CVM abre consulta pública para aumentar captações com ativos digitais
Regulador brasileiro propõe aumentar tetos para captações com ativos digitais e desenvolvimento de mercado secundário
CVM Abre Consulta Pública para Modernizar Regras de Tokenização de Recebíveis
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou recentemente uma consulta pública com o objetivo de alterar as regras que regem a tokenização de recebíveis, ativos conhecidos no mercado como tokens de renda fixa. A iniciativa visa ampliar o potencial de crescimento dessas operações, buscando uma regulamentação mais flexível e adaptada às novas demandas do mercado.
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Evolução Regulatória e Desafios Atuais
Em 2023, a CVM já havia estabelecido diretrizes para a tokenização de valores mobiliários, incluindo-as nas regras de crowdfunding. Apesar dessa clareza, observadores do mercado apontam que os limites atuais impostos a essas operações restringem o desenvolvimento do setor. A busca por uma regulamentação mais dinâmica é, portanto, um passo importante.
Inovação e Expansão do Mercado de Capitais
Com o surgimento das stablecoins e a transformação da economia digital, a CVM busca modernizar o mercado de capitais. A proposta de consulta pública visa facilitar o acesso a esse mercado, especialmente para setores estratégicos como o agronegócio.
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Novas Propostas e Flexibilização Regulatória
A proposta da CVM inclui mudanças significativas, como a definição de novos tetos de captação para diferentes tipos de emissores. Para sociedades empresárias e cooperativas agropecuárias, o limite é de R$ 25 milhões; para securitizadoras, R$ 50 milhões; e para produtores rurais, R$ 2,5 milhões por safra. Além disso, a CVM propõe a possibilidade de recompra de valores mobiliários pelos emissores, o que pode impulsionar o desenvolvimento de um mercado secundário para esses tokens.
Diálogo e Adaptação Regulatória
A consulta pública permanecerá aberta até o dia 23 de dezembro. O objetivo é promover um diálogo amplo com o mercado, buscando adaptar as regras às novas tendências, como a securitização e a crescente participação do agronegócio no mercado de capitais. A CVM busca, com essa iniciativa, fortalecer a transparência e a integração das plataformas com o sistema tradicional de distribuição.
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Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
