Preço do Diesel Aumenta em Vários Estados Após Crise no Oriente Médio
O preço do diesel convencional disparou em grande parte do Brasil, com um aumento de pelo menos R$ 1,00 em 13 estados desde o início da guerra entre Estados Unidos e Irã, em 28 de fevereiro. Essa alta recente está diretamente ligada ao avanço do preço do barril de petróleo Brent, impulsionado pelo conflito e pela consequente pressão sobre o mercado global.
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A Bahia liderou as variações, com um aumento de 30,9% no preço do litro, que saltou de R$ 6,01 para R$ 7,84 entre as semanas encerradas em 22 de fevereiro e 21 de março, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Goiás e Tocantins também registraram aumentos próximos de 30%, com variações de R$ 1,71 e R$ 1,58, respectivamente.
Resistência à Medida do Governo
Apesar dos esforços do governo do PT para convencer os estados a aderirem a uma subvenção ao diesel importado, a iniciativa enfrenta resistência de governadores da oposição, que possuem maior peso no mercado e podem comprometer a eficácia da medida.
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A situação se agrava em um contexto de tensões entre União e Estados, após a alta dos combustíveis e o risco de impacto nos preços de alimentos.
O prazo estabelecido pela Fazenda para uma definição é esta sexta-feira (27.mar.2026), após reuniões do Consefaz e do Confaz. A medida encontra resistência devido à perda de arrecadação e às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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A equipe econômica também tentou negociar a redução ou a isenção do ICMS sobre o diesel importado, mas priorizou a subvenção direta para acelerar a implementação.
A adesão depende de estados governados pela oposição, como São Paulo e Paraná, que são grandes importadores do combustível. Em 2025, esses dois estados responderam por 42% do diesel importado no Brasil. Sem a colaboração desses entes, a eficácia da medida fica limitada.
Tentativa Inicial de Redução do ICMS
A iniciativa de criar a subvenção surgiu após uma tentativa do governo federal de zerar ou reduzir o ICMS sobre o diesel importado. Uma proposta lançada pelo ministro da Fazenda, em 18 de fevereiro, seria votada em reunião do Confaz, mas foi substituída pela subvenção.
Em nota, o Consefaz manifestou preocupação com uma possível redução do ICMS, argumentando que essa medida não necessariamente se traduz em alívio proporcional ao consumidor final. A nota alertava que a população acabaria arcando com uma dupla perda: a falta de redução efetiva no preço dos combustíveis e a supressão de receitas públicas essenciais para o financiamento de políticas e serviços sociais.
Medidas em Andamento para Mitigar o Impacto
A proposta de intervenção fiscal sobre o diesel é mais uma tentativa do governo de contornar a alta dos combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio. Em 12 de março, Lula anunciou um pacote de medidas para reduzir o impacto da alta do diesel.
O plano tem dois eixos centrais: a redução de tributos federais e a criação de uma subvenção direta ao combustível. Pelo, o governo zerou PIS e Cofins sobre o diesel, com estimativa de queda de R$ 0,32 por litro e renúncia fiscal de R$ 20 bilhões até o fim de 2026.
Já a criou um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, ao custo de R$ 10 bilhões para o Tesouro. Somadas, as medidas buscam reduzir o preço em R$ 0,64 por litro.
