Subvenção ao Diesel: Comitê Nacional Decide Ações e Preocupações com o Mercado

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação (Comsefaz) anunciou nesta terça-feira (31) uma importante medida para mitigar os impactos da crise no mercado de combustíveis. Vinte estados brasileiros concordaram em participar de um programa temporário de subvenção ao diesel importado, uma iniciativa do governo federal.

O acordo prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. A União arcará com R$ 0,60 desse valor, enquanto os governos estaduais contribuirão com os outros R$ 0,60. Essa decisão surge em um contexto de ações da Polícia Federal para combater a prática de preços abusivos por parte de algumas distribuidoras, intensificadas após os ataques dos Estados Unidos ao Irã.

Para monitorar o abastecimento e a demanda, o governo instalou uma sala de monitoramento em 9 de março, com a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Ministério da Justiça e de agentes de abastecimento nacional. O objetivo é fiscalizar e evitar que empresas se aproveitem da situação para praticar preços exorbitantes.

A situação se agravou com a interrupção do fornecimento de petróleo pelo Estreito de Ormuz, que representa 20% do volume global. Essa paralisação causou um aumento significativo no preço do barril de petróleo, que subiu de cerca de US$ 60 para mais de US$ 100 em um mês.

Essa alta impactou diretamente no mercado brasileiro.

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Em nota conjunta com o Ministério da Fazenda, o Comsefaz destacou que a iniciativa visa fortalecer o diálogo entre União e estados, buscando soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na estabilidade das contas públicas.

A medida terá duração de dois meses e a contrapartida para os estados será proporcional ao volume de diesel importado.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, comentou a situação nesta quarta-feira (1º), durante um evento da CNN Brasil em São Paulo. Ela explicou que o plano de negócios da empresa previa uma expansão da produção de diesel para atender 80% da demanda em cinco anos, mas que a empresa estava reavaliando esse plano, considerando a possibilidade de atingir 100% desse objetivo no mesmo período.