A crescente escassez de energia em Cuba tem gerado preocupações crescentes, transformando-se em um risco humanitário cada vez mais urgente. Francisco Pichón, coordenador residente da ONU em Cuba, alertou sobre a situação nesta quinta-feira (26), enfatizando a necessidade de uma “exceção humanitária” para o envio de petróleo e ajuda à ilha.
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As declarações foram feitas em Havana, durante uma coletiva de imprensa organizada pelo porta-voz do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas.
Desafios e Multiplicadores de Risco
Pichón ressaltou que o risco à vida das pessoas não é apenas uma questão teórica. As populações mais vulneráveis são as que mais sofrem com a escassez de combustível, que se tornou o principal fator agravante da crise humanitária. Ele enfatizou que as capacidades da ONU para intervir em situações de emergência seriam severamente limitadas sem o acesso a petróleo e combustível na ilha.
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A situação se agrava diante das sanções impostas pelos Estados Unidos, que restringem o fornecimento de petróleo a Cuba.
Negociações com os EUA e a ‘Emergência Nacional’
O coordenador residente expressou a esperança de que seja possível negociar com os EUA uma exceção humanitária para o petróleo, mencionando que esforços estão sendo feitos nesse sentido. Ele lamentou que, apesar de uma decisão recente da Suprema Corte dos EUA que revogou parte das tarifas impostas por Trump, a “emergência nacional” declarada na ordem executiva da Casa Branca continue a fornecer um arcabouço legal para impor sanções adicionais a países que fornecem petróleo a Cuba.
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Preocupações da ONU e da Comunidade Internacional
Especialistas e relatores de direitos humanos da ONU já haviam alertado sobre a violação do direito internacional e a ameaça à ordem democrática global causada pelo bloqueio de petróleo e combustível a Cuba. A situação é vista como tendo efeitos extraterritoriais, com os Estados Unidos buscando exercer pressão sobre o governo cubano e influenciar outras nações em suas relações comerciais.
A comunidade internacional acompanha com atenção a situação.
Incidente em Águas Cubanas e Apelo à Moderação
Em relação ao grave incidente ocorrido na quarta-feira (25), que resultou em mortes e detidos após um confronto entre uma embarcação que invadiu águas cubanas e as autoridades locais, Pichón fez um apelo à moderação para evitar uma escalada de tensões.
As autoridades cubanas informaram que foram apreendidas armas e equipamentos de alta tecnologia na embarcação, e que investigações estão sendo conduzidas em conformidade com o direito internacional. Os Estados Unidos confirmaram que pelo menos um dos mortos e uma das pessoas detidas era cidadão americano.
