A Crise da Dívida da Venezuela em Foco
A queda do presidente Nicolás Maduro trouxe à tona a crise da dívida da Venezuela, um dos maiores calotes soberanos não resolvidos do mundo. Após anos de crise econômica e sanções dos EUA, o país ficou isolado dos mercados de capitais internacionais.
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A dívida, emitida pelo governo e pela estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), acumulou juros e reivindicações legais, elevando o passivo externo muito além do valor nominal dos títulos originais.
A dívida venezuelana em situação de inadimplência ganhou valor desde que Donald Trump assumiu a presidência dos EUA em janeiro de 2025, com especuladores apostando em uma possível mudança política. A seguir, uma análise sobre as entidades credoras, o que pode ser incluído em uma reestruturação e quem pode buscar cobranças em Caracas.
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Quanto a Venezuela Deve?
Estima-se que a Venezuela possua cerca de US$ 60 bilhões em títulos inadimplentes. Contudo, a dívida externa total, que inclui obrigações com a PDVSA, empréstimos bilaterais e indenizações arbitrais, varia entre US$ 150 bilhões e US$ 170 bilhões, dependendo da contabilização de juros acumulados e sentenças judiciais.
O FMI projeta que o PIB nominal da Venezuela atinja aproximadamente US$ 82,8 bilhões até 2025, resultando em uma relação dívida/PIB entre 180% e 200%.
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A PDVSA, com sede em Caracas, controla a Citgo, um ativo que se tornou alvo de ações judiciais por credores que buscam recuperar seu valor. Tribunais dos EUA confirmaram indenizações bilionárias para empresas como ConocoPhillips e Crystallex, permitindo que esses credores busquem ativos venezuelanos para compensação.
Um tribunal de Delaware registrou cerca de US$ 19 bilhões em reivindicações relacionadas à PDV Holding, controladora da Citgo, um valor que supera o total estimado dos ativos da empresa.
Quem Detém a Dívida?
As sanções e a proibição da negociação da dívida dificultaram o rastreamento da propriedade. A maioria dos credores comerciais é composta por detentores de títulos internacionais, incluindo investidores especializados em dívidas em dificuldades, conhecidos como “fundos abutres”.
Além disso, a Venezuela possui credores bilaterais, principalmente a China e a Rússia, que concederam empréstimos tanto a Maduro quanto ao ex-presidente Hugo Chávez.
Os números exatos são difíceis de verificar, pois a Venezuela não divulga dados abrangentes sobre sua dívida há anos. A complexidade das reivindicações e processos judiciais sugere que uma reestruturação formal será um desafio demorado.
Uma Reestruturação Distante?
Uma reestruturação da dívida soberana poderia ser apoiada por um programa do FMI que estabeleça metas fiscais e premissas de sustentabilidade da dívida. No entanto, a Venezuela não realiza consultas com o FMI há quase duas décadas e está excluída do financiamento da instituição.
As sanções dos EUA também dificultam a emissão ou reestruturação da dívida sem licenças explícitas do Tesouro dos EUA.
O futuro das sanções permanece incerto. O presidente Donald Trump declarou que os EUA “governarão” a nação produtora de petróleo, o que pode impactar ainda mais a situação.
Valores em Recuperação?
Os títulos venezuelanos renderam cerca de 95% em relação ao índice em 2025, sendo negociados atualmente entre 27 e 32 centavos de dólar. Em novembro, analistas do Citigroup estimaram que um corte no principal de pelo menos 50% seria necessário para restaurar a sustentabilidade da dívida.
O Citi sugere que a Venezuela poderia oferecer um título de 20 anos com cupom de 4,4% e um título de cupom zero de 10 anos para compensar juros atrasados.
Outros investidores, como a Aberdeen Investments, inicialmente previam recuperações de cerca de 25 centavos de dólar, mas acreditam que cenários políticos mais favoráveis poderiam elevar esse valor para entre 30 e 35 centavos, dependendo da estrutura do acordo e do uso de instrumentos atrelados ao petróleo.
A Situação Econômica do País
As projeções de recuperação econômica contrastam com um cenário desolador. Desde 2013, a economia venezuelana encolheu drasticamente, com a produção de petróleo em queda, inflação alta e aumento da pobreza. Embora a produção tenha se estabilizado, os preços globais mais baixos do petróleo limitam a receita, dificultando o pagamento da dívida sem uma reestruturação significativa.
O recente bloqueio americano a petroleiros sancionados agravou ainda mais a situação. Trump afirmou que empresas petrolíferas americanas estão preparadas para entrar na Venezuela e investir na restauração da produção, mas os detalhes e prazos permanecem incertos.
Atualmente, a Chevron é a única grande empresa americana operando nos campos de petróleo venezuelanos.
