A assinatura eletrônica concede a mesma validade legal que a assinatura manuscrita em documentos.
O serviço de assinatura eletrônica do Gov.br registrou um aumento de 90% em seu uso no primeiro semestre de 2025, em relação ao mesmo período de 2024. Entre janeiro e junho deste ano, o serviço foi acessado 95 milhões de vezes.
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O serviço foi criado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em colaboração com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a Universidade Federal de Santa Catarina. A ferramenta possibilita a assinatura eletrônica de documentos com a mesma validade legal de um documento impresso.
Para assinar digitalmente na plataforma do governo federal, é necessário possuir uma conta de nível Prata ou Ouro no Gov.br. Uma conta de nível Prata é obtida através do reconhecimento facial para conferência da foto com a da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Também é possível ter uma conta desse nível pela validação de seus dados em um dos 16 bancos credenciados na plataforma.
Para obter uma conta Ouro, que oferece acesso a todos os serviços públicos digitais e assegura uma segurança abrangente aos cidadãos, é necessário realizar o reconhecimento facial utilizando os dados da Justiça Eleitoral ou através do QR Code da CIN (Carteira de Identidade Nacional) ou, alternativamente, a partir de um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil.
Após o acesso, o usuário carrega o arquivo desejado para assinatura (.DOC ou .DOCX ou .ODT ou .JPG ou .PNG ou .PDF). Em seguida, seleciona o local do documento onde a assinatura deverá ser incluída. Por último, realiza o download do arquivo modificado, contendo a assinatura digital.
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Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.