CPMI do INSS Aprofunda Investigação com Prisão Preventiva e Convocações
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou suas investigações, aprovando o pedido de prisão preventiva do presidente da Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), Carlos Roberto Ferreira Lopes. A solicitação será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após Lopes ter sido preso em flagrante durante seu depoimento na CPMI, por falso testemunho. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), concedeu-lhe a voz de prisão.
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Prisão Preventiva e Voz de Prisão
Após a liberação de Lopes, devido ao pagamento de fiança, a CPMI reforçou seu posicionamento: depoentes que mentirem serão alvo de voz de prisão. O senador Carlos Viana alertou sobre a determinação de condução coercitiva para aqueles convocados que se recusarem a comparecer. “Nós vamos continuar trabalhando da mesma maneira, todos serão respeitados aqui, os direitos de todos mantidos, mas a pessoa que mentir aqui vai receber voz de prisão. Nós estamos bem firmes nesse assunto”, declarou.
Convocações de Ex-Servidores e Quebra de Sigilo
Além de Lopes, o empresário Rubens Oliveira Costa também recebeu voz de prisão. A comissão aprovou também a convocação de diversos ex-servidores do INSS, empresários e integrantes de associações, incluindo Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, servidor afastado, e sua esposa, Thaisa Hoffmann Jonasson. A quebra de sigilo telemático e telefônico de ambos foi aprovada. Também foram aprovados pedidos de convocação para Jucimar Fonseca da Silva, Jobson de Paiva Silveira Sales e Maurício Camisotti, já preso.
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Recursos e Retiradas de Pauta
A CPMI decidiu retirar de pauta os pedidos de convocação de Thaisa Daiane Silva e Edjane Rodrigues Silva. Também foi excluído da pauta o requerimento de retirada do sigilo do depoimento do delegado da Polícia Federal Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), criticou a necessidade de depoimento sigiloso. A comissão também aprovou quebras de sigilo de empresas e um novo pedido de transferência de sigilo do advogado Nelson Wilians.
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