Cpers denuncia projeto de privatização escolar no RS
A presidenta do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato), Rosane Zan, liderou um ato em Porto Alegre nesta sexta – feira para criticar a gestão estadual e o projeto de concessão das redes escolares gaúchas.
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Segundo ela, os protestos visam combater uma iniciativa que pretende entregar à administração privada as infraestruturas de 98 escolas estaduais pelos próximos 25 anos — modelo classificado pela categoria como “saque” aos recursos públicos. Trabalhadores da educação ocuparam o Centro Histórico com cartões vermelhos sob o lema “Não Venda a Minha Escola”.
O Projeto PPP: Concessão ou Privatização?
A principal disputa gira em torno do contrato proposto para gerir serviços e apoio das unidades escolares por um período longo na rede estadual.
Segundo os detalhes apresentados, este projeto abrange novecentos e oito (98) escolas localizadas em quinze municípios gaúchos distintos, incluindo Porto Alegre, Canoas, Gravataí e São Leopoldo; ele atenderia mais de 60 mil estudantes. A concessionária vencedora ficaria responsável pela manutenção predial, limpeza, vigilância, conectividade e gestão dos resíduos nessas instituições.
Para o Cpers Sindicato, a concessão pode movimentar recursos públicos superiores a R 4,5 bilhões ao longo desses vinte e cinco anos no total do contrato PPP. Rosane Zan destacou que é um modelo particularmente grave para o Rio Grande do Sul porque não se trata da construção nova das unidades — como ocorreu em Minas Gerais ou Paulo —, mas sim da entrega por longos mandatos à iniciativa privada uma escola já existente e funcionando “em condições”.
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Análise Financeira: O Impacto nos Recursos Públicos
A crítica técnica dos educadores aponta grandes desequilíbrios financeiros na proposta de concessão.
Neiva Lazzarotto, diretora do 39º Núcleo do Cpers Sindicato, focou no peso financeiro. Ela comparou o investimento necessário com a realidade local ao citar um exemplo das escolas estaduais em Porto Alegre; enquanto as unidades recebiam cerca de R 10 mil mensais para manutenção (e até uns R 200 mil anuais), uma futura concessionária receberia média de R 1,8 milhão por unidade — valor que ela classificou como “saque”.
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Outro ponto levantado foi sobre os riscos jurídicos e estruturais: O assessor jurídico da categoria apontou ainda inconsistências graves detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado no ano passado.
A Posição dos Sindicatos na Disputa
Além das análises financeiras detalhadas feitas pela diretoria local, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT – RS) qualificou todo o projeto em termos políticos. Ele considerou a PPP uma “picaretagem”, representando para ele “venda de serviço público” sem preocupação com as famílias ou trabalhadores envolvidos.
O dirigente também direcionou sua fala à disputa política estadual deste ciclo e cobrou que os pré – candidatos ao governo do estado se posicionassem publicamente sobre este tema crucial: é favorável ou contrário? A CUT anunciou ainda a Marcha da Classe Trabalhadora marcada para 30/6 na rodoviária, caso o leilão avance, atuará ativamente contra essa concessão considerada ilegal pela categoria.
Defesa Pública versus Concessões Privadas
Enquanto educadores protestam pelo direito de uma educação “pública, laica, democrática” — conforme Zan —, outras vozes defendem tecnicamente o modelo. O Governo estadual defende que tal parceria não configura privatização e manterá sob responsabilidade pedagógica as Secretarias Estaduais (Seduc.
O vice – governador Gabriel Souza afirmou durante a apresentação do projeto na B 3 em 16/05 que esta colaboração visa ampliar os investimentos necessários para qualificar ainda mais a infraestrutura das escolas gaúchas.
Apesar dos questionamentos sobre como será feita fiscalmente essa concessão por um período de vinte cinco anos – prazo suficiente para passar seis mandatos estaduais –, Rosane Zan reforçou: “Se tem dinheiro disponível para uma empresa privada, é sinal claro de que há recursos suficientes e disponíveis também para investir diretamente no ensino público”.
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
