Disputa Judicial Avança com Estudos Técnicos Definidos em Viamão
A disputa judicial envolvendo a Corsan Aegea em Viamão, na região Metropolitana de Porto Alegre, está em uma nova fase. A Justiça determinou a realização de estudos técnicos e a organização de uma audiência especializada para analisar os aspectos científicos e ambientais do empreendimento, que prevê a captação de água subterrânea para abastecimento.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A juíza Patrícia Antunes Laydner, responsável pela Ação Civil Pública movida pelas associações Águas Claras e Lago Tarumã, lidera o processo, buscando garantir a proteção da área.
A inspeção judicial está marcada para o dia 27 de maio de 2026, às 15h, na área onde foram perfurados poços e instalada parte da adutora do sistema de captação. A audiência técnica, que ocorrerá em 29 de maio às 14h no Fórum Central II, em Porto Alegre, reunirá especialistas para discutir dados científicos e informações relevantes para o andamento do processo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A magistrada enfatiza a importância da visita ao local para compreender as características ambientais da região e as intervenções realizadas.
Detalhes da Audiência Técnica e Medidas Liminares
A audiência técnica visa permitir que o Judiciário tenha contato direto com a área afetada e com os estudos técnicos apresentados no processo. A juíza também determinou a intimação de todas as partes envolvidas para garantir a realização dos atos.
Leia também:
Bruno Felipe se entrega: Último suspeito preso em caso chocante no Rio!
Mulheres Negras de Curitiba: Caminhada e Debate Revelam História e Cultura Local
Carnaval e Corrupção: Inquérito Civil Revela Desvios de R$ 239 Milhões em SP
As medidas liminares que suspenderam as obras do sistema de captação permanecem em vigor, enquanto a avaliação dos impactos ambientais é conduzida.
Projeto de Captação e Preocupações Ambientais
O projeto questionado na Justiça visa a captação de água subterrânea e sua condução por meio de uma adutora até o sistema de abastecimento público. A área escolhida, em Águas Claras, Viamão, está próxima a ambientes naturais de grande relevância ecológica.
As associações Águas Claras e Lago Tarumã expressam preocupações com a possível interferência no Banhado dos Pachecos, área úmida reconhecida por sua biodiversidade, e na Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande, um sistema de banhados estratégico para o equilíbrio hidrológico da bacia do.
Argumentos da Concessionária e das Associações
A Corsan Aegea defende que o projeto faz parte de um conjunto de medidas para ampliar o abastecimento de água, utilizando fontes subterrâneas como estratégia complementar. As associações, por sua vez, questionam os estudos apresentados, argumentando que a região possui características hidrogeológicas complexas e que o princípio da precaução deve ser aplicado.
Elas alertam para possíveis efeitos de longo prazo da exploração intensiva do aquífero.
Histórico do Processo e Próximas Etapas
O conflito judicial já passou por diferentes fases, com a Justiça determinando a análise dos questionamentos apresentados pelas associações e pelo Ministério Público. A desembargadora Iria Helena Medeiros Nogueira, em fevereiro de 2026, manteve a cautela judicial, exigindo uma avaliação mais aprofundada dos impactos ambientais.
Com a definição da visita técnica e da audiência especializada, o processo entra em uma fase de produção de provas, com a expectativa de reunir informações detalhadas sobre o funcionamento do sistema de captação e seus possíveis impactos ambientais.
A juíza ressalta que a audiência não substitui uma eventual perícia judicial ou audiência pública, caso necessário.
