COP30: Anúncio de Novas Demarcações de Terras Indígenas
Durante a COP30, marcada por uma mobilização internacional de povos indígenas, a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17) a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de Terras Indígenas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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A publicação dessas portarias pela Casa Civil está prevista para breve, representando um passo importante para a oficialização desses territórios.
A declaração ocorreu no mesmo dia em que milhares de indígenas de diversas etnias do Brasil e do mundo participaram de uma das maiores mobilizações paralelas da COP30 em Belém. O ato teve como foco a defesa territorial, a proteção da Amazônia e a aceleração de políticas climáticas que impactam diretamente os povos originários.
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Detalhes sobre as Novas Portarias
Guajajara não forneceu detalhes sobre quais territórios serão abrangidos pelas novas portarias, que representam a segunda etapa do processo formal de demarcação. A CNN Brasil entrou em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Povos Indígenas em busca de informações adicionais, mas ainda aguarda resposta.
Atualmente, existem pelo menos 107 Terras Indígenas prontas para avançar no processo de demarcação. Dentre elas, 70 aguardam homologação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto 37 dependem da declaração do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
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Mobilização e Importância da Demarcação
O anúncio da ministra ocorre três dias após uma intensa mobilização na COP30. Na sexta-feira (14), indígenas do povo Munduruku se reuniram com ministras e com o presidente da conferência, André Corrêa do Lago, após uma manifestação em frente à Blue Zone, a área oficial de negociações do evento em Belém.
O objetivo do grupo era acelerar discussões sobre políticas territoriais e ambientais.
A demarcação de Terras Indígenas é considerada por especialistas uma das principais estratégias para proteger a floresta e mitigar os efeitos da crise climática, que é o tema central da COP30. Lideranças indígenas têm cobrado de forma constante o avanço desses processos, ressaltando a urgência de garantir segurança jurídica e territorial para centenas de comunidades no país.
