Resultados da COP30 em Belém
A COP30 foi concluída em Belém, trazendo avanços significativos para a arquitetura climática global e um aumento expressivo no número de NDCs, as Contribuições Nacionalmente Determinadas do Acordo de Paris. Ana Toni, CEO da conferência, destacou que o evento começou com 94 NDCs e terminou com 122, reforçando o compromisso internacional de limitar o aquecimento a 1,5°C.
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Após o encerramento oficial, o Brasil continuará na presidência da COP30 por mais 11 meses, período em que deverá liderar a preparação de um plano para acelerar a transição dos combustíveis fósseis e fortalecer políticas de desmatamento zero.
André Corrêa do Lago, presidente da COP30, afirmou que o país terá um papel técnico e estratégico nesse processo.
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Aprovações e Avanços
Durante a conferência, foram aprovados 29 textos, resultado do consenso de 129 países, abordando temas como adaptação, mitigação, financiamento climático e implementação. A Agenda de Ação também avançou, com 120 planos de aceleração que orientarão políticas públicas para reduzir emissões e aumentar a resiliência climática.
Um dos destaques foi a Agenda de Adaptação, que, segundo Ana Toni, superou as edições anteriores. Com a adoção de novos indicadores globais, os países terão uma ferramenta comum para medir vulnerabilidades e progressos em adaptação. Espera-se que as próximas COPs apresentem planos mais robustos, com monitoramento claro e metas verificáveis.
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Principais Acordos Aprovados
Apesar de momentos de tensão, como a suspensão temporária da plenária, a COP30 avançou em temas estruturantes. Entre os principais acordos estão:
- Mutirão (CMA.6): Documento que reafirma o compromisso com a transição global de baixas emissões.
- Programa de Trabalho de Transição Justa: Mecanismo para apoiar políticas que garantam empregos durante a transição energética.
- Balanço Global (Global Stocktake): Continuidade da avaliação das ações do Acordo de Paris.
- Artigo 2.1(c): Alinhamento dos fluxos financeiros internacionais a economias de baixa emissão.
- Medidas de Resposta: Fórum dedicado aos impactos socioeconômicos da transição energética.
- Fundo de Perdas e Danos: Diretrizes para operacionalização do fundo, permitindo financiamento direto em 2025 e 2026.
- Fundo de Adaptação: Aumento do teto de financiamento por país de US$ 10 milhões para US$ 25 milhões.
- Objetivo Global de Adaptação (GGA): Estrutura global de indicadores para medir vulnerabilidades e ações de resiliência.
