Coordenador de GT: Previdência, educação e saúde consomem grande parte do orçamento
Pedro Paulo propõe extinção do vínculo entre os benefícios previdenciários e o salário mínimo.
No entrevista à CNN, o coordenador do grupo de trabalho da Câmara que discute a reforma administrativa, Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que três despesas estão “consumindo” o orçamento: previdência, educação e saúde.
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As despesas mencionadas estão consumindo totalmente a receita disponível, declarou o deputado federal à CNN Política, no domingo (1º).
O grupo liderado por Pedro Paulo tem sido solicitado a prever também medidas de ajuste fiscal, em resposta ao pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
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A solicitação da Presidência da Casa ocorreu após o Ministério da Fazenda anunciar um aumento na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que não tem finalidade de arrecadação, visando suprir falhas no orçamento.
A União deverá destinar, no mínimo, 18% da receita líquida de impostos à educação e 15% à saúde.
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Em 2025, as despesas com benefícios previdenciários – a maior da União – foram orçadas em R$ 1 trilhão, um recorde.
Em relação à questão previdenciária, Pedro Paulo considera que a desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários pode ser uma medida adotada.
“Isso não que os benefícios precisem ser necessariamente congelados”, acrescentou o coordenador do grupo de trabalho.
O deputado afirmou que faz sentido relacionar seus aumentos ao arcabouço fiscal, e não às altas nas receitas.
Em virtude da legislação fiscal vigente, as despesas que não possuem um mínimo constitucional não podem aumentar mais de 70% em relação à variação das receitas do ano anterior.
sob a estrutura fiscal, os gastos deveriam ser menores do que as receitas da União.
Mesmo que o impacto da diminuição dos gastos não seja imediato, você estabeleceria um controle para todos eles e estes não causariam a falência do orçamento, complementou.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
