Coordenador de GT: Previdência, educação e saúde consomem grande parte do orçamento

No entrevista à CNN, o coordenador do grupo de trabalho da Câmara que discute a reforma administrativa, Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que três despesas estão “consumindo” o orçamento: previdência, educação e saúde.

As despesas mencionadas estão consumindo totalmente a receita disponível, declarou o deputado federal à CNN Política, no domingo (1º).

O grupo liderado por Pedro Paulo tem sido solicitado a prever também medidas de ajuste fiscal, em resposta ao pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A solicitação da Presidência da Casa ocorreu após o Ministério da Fazenda anunciar um aumento na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que não tem finalidade de arrecadação, visando suprir falhas no orçamento.

A União deverá destinar, no mínimo, 18% da receita líquida de impostos à educação e 15% à saúde.

Em 2025, as despesas com benefícios previdenciários – a maior da União – foram orçadas em R$ 1 trilhão, um recorde.

Em relação à questão previdenciária, Pedro Paulo considera que a desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários pode ser uma medida adotada.

“Isso não que os benefícios precisem ser necessariamente congelados”, acrescentou o coordenador do grupo de trabalho.

O deputado afirmou que faz sentido relacionar seus aumentos ao arcabouço fiscal, e não às altas nas receitas.

Em virtude da legislação fiscal vigente, as despesas que não possuem um mínimo constitucional não podem aumentar mais de 70% em relação à variação das receitas do ano anterior.

sob a estrutura fiscal, os gastos deveriam ser menores do que as receitas da União.

Mesmo que o impacto da diminuição dos gastos não seja imediato, você estabeleceria um controle para todos eles e estes não causariam a falência do orçamento, complementou.

Fonte por: CNN Brasil