Contran Aprova Desburocratização da CNH
Na última segunda-feira (1º), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, por unanimidade, a desburocratização do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Contudo, as novas regras só entrarão em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU).
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Atualmente, para obter a habilitação, é necessário estar vinculado a uma autoescola. O processo começa com exames médico e psicotécnico, seguido de aulas teóricas e, posteriormente, a prova. Após isso, o candidato deve completar 20 horas-aula antes de realizar o exame prático.
Se aprovado, receberá o documento, que pode custar até R$ 5 mil, conforme informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
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Novas Regras e Facilidade no Processo
Com as novas diretrizes, a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola será reduzida em cerca de 80%. Agora, os alunos precisarão apenas de duas horas de aula prática e poderão optar por instrutores autorizados pelos Detrans.
Após a publicação no DOU, o cidadão deverá comparecer presencialmente apenas nas etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exames médico, teórico e prático. O restante do processo poderá ser realizado de forma digital.
