Conselho Tribunal de Contas da União avalia que autonomia de agências reguladoras encontra-se sob risco
Secretário de controle do Tribunal de Contas da União aponta “consequências desastrosas” decorrentes de cortes orçamentários.
O diretor-chefe da SecexEnergia do TCU, Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, manifestou preocupação em relação aos cortes orçamentários nas agências reguladoras do setor de infraestrutura no Brasil, em 8 de julho de 2025.
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A escassez financeira, questão já existente há anos, compromete a capacidade de regulação e fiscalização, gerando consequências “desastrosas” para a autonomia das agências.
Há algum tempo o TCU vem tendo diagnóstico de que há um déficit de pessoas e de estrutura administrativa, orçamentária e financeira, que tem afetado de maneira significativa a capacidade das agências reguladoras […], e resulta em consequências desastrosas para a autonomia financeira das agências, não conseguem entregar o que elas mesmas propõem, afirmou Figueiredo durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado.
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O secretário declarou que as investigações do tribunal revelam que a disparidade entre a demanda orçamentária das agências reguladoras para operar de forma autônoma e o orçamento disponibilizado para elas tem crescido consistentemente. Ele afirmou que, desde a sua fundação, na década de 1990, “ocorreu um aumento das atribuições das agências, com maior complexidade na regulação do setor, porém o orçamento não acompanhou”.
A análise de irregularidades financeiras foi identificada a partir de uma avaliação experimental conduzida nas contas da Aneel, da Anatel, da ANP e da ANM. O modelo de fiscalização será ampliado para outras agências reguladoras e autarquias especiais, conforme declarado por Figueiredo.
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O diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, declarou que a escassez de pessoal na agência coloca em risco a fiscalização das 980 barragens de rejeitos de minérios no Brasil. “A mineração já tem imagem negativa na sociedade, menos recursos para o dia a dia significa menos recursos para fiscalização que significa aumento de risco”, afirmou Sousa na mesma audiência.
Participaram da sessão os seguintes porta-vozes:
Compreenda as reduções.
A medida de bloqueio de recursos implementada pelo governo federal em 2025 afetou a maioria das agências reguladoras, que supervisionam setores estratégicos como energia elétrica, combustíveis, saúde e telecomunicações.
Diante de cortes orçamentários e restrições financeiras, as autarquias interromperam iniciativas, efetivaram demissões de pessoal terceirizado e reduziram o alcance de suas ações.
Observe o impedimento em cada órgão. Clique aqui e abra a tabela em uma nova aba.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
