Retomada das Oitivas no Conselho de Ética da Câmara
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados dará início ao ano com a continuidade das oitivas relacionadas aos processos disciplinares contra parlamentares envolvidos em um motim no plenário. Uma reunião está agendada para terça-feira (3), onde serão ouvidas testemunhas e os deputados alvos das representações: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
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Conforme informações da CNN, o presidente do Conselho, Fábio Schiochet (União-SC), espera que os depoimentos ocorram de forma produtiva. Os três congressistas devem ser ouvidos após as declarações de testemunhas indicadas por Pollon, que incluem a advogada Carolina Barreto Siebra e outros deputados como Zucco (PL-RS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Maurício Marcon (PL-RS), Sargento Gonçalves (PL-RN) e Alberto Fraga (PL-DF).
Análise da Conduta dos Parlamentares
O colegiado está avaliando a conduta dos parlamentares durante o bloqueio do plenário, que durou mais de 30 horas, em decorrência da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As ações solicitam a suspensão temporária dos mandatos dos deputados, enviadas pela Mesa Diretora após recomendação do corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
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Cada um dos três deputados enfrenta ações que pedem a suspensão de seus mandatos por 30 dias, devido à obstrução da cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O deputado Moses Rodrigues (União-CE) é o relator das ações.
Pollon é o único que também enfrenta uma segunda representação, com pedido de suspensão por 90 dias, em razão de declarações consideradas difamatórias contra Hugo Motta.
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Ação Contra Lindbergh Farias
Na quarta-feira (4), o Conselho realizará outra reunião para analisar uma ação contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que liderou a bancada petista no ano anterior. O partido Novo é o autor da representação contra Farias, que solicitou a investigação de Marcel van Hattem.
Em março do ano passado, Lindbergh acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) após van Hattem criticar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e rotular a Corte como uma “organização mafiosa” por ter tornado Jair Bolsonaro réu no inquérito sobre a trama golpista.
O Novo argumenta que o líder petista tentou intimidar e censurar van Hattem, ameaçando sua imunidade parlamentar.
O relator do processo contra Lindbergh, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), inicialmente votou a favor do prosseguimento da ação. Contudo, na última semana, ele apresentou uma complementação de voto recomendando o arquivamento da ação contra o petista, que ainda precisa ser votada pelo colegiado.
