Conselho de Ética avalia cassar Bolsonaro por atuação nos EUA

Processo Disciplinar Contra Eduardo Bolsonaro em Andamento

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados iniciou um processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida pode resultar na perda de seu mandato, conforme uma representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A investigação se concentra na atuação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos.

Desde fevereiro, Eduardo Bolsonaro lidera uma articulação em busca de sanções internacionais contra autoridades brasileiras. O PT argumenta que essa conduta representa um desrespeito aos princípios democráticos e ao decoro parlamentar.

Formação da Comissão de Julgamento

Para conduzir o processo, o presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC), sorteou uma lista tríplice de possíveis relatores. Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG) serão responsáveis por analisar o caso até sexta-feira.

Denúncia do PT e Argumentos Legais

A representação do PT destaca que Eduardo Bolsonaro ultrapassou os limites de seu mandato e praticou atos que ferem a ordem institucional. A sigla enfatiza que a imunidade parlamentar não deve ser utilizada para incitar a ruptura democrática ou para atacar instituições como o Supremo Tribunal Federal.

Tentativa de Blindagem e Decisão Final

Inicialmente, aliados de Eduardo Bolsonaro tentaram nomeá-lo líder da Minoria para evitar o registro de faltas. No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indeferiu a indicação, considerando que a função não pode ser exercida por alguém que reside fora do país. O processo segue em andamento com oitiva de outros deputados.

Leia também:

Carlos Zarattini defende avanços na segurança pública e alerta sobre riscos em proposta no Congresso

Consumidores com Dívidas em Atraso Têm Chance de Renegociação em Mutirão Nacional

Clara Charf, fundadora do PT, morre em São Paulo aos 100 anos