Conselho de Ética aprova suspensão de deputados; votação no plenário se aproxima!
Conselho de Ética aprova suspensão de deputados; Marcos Pollon, Zé Trovão e Marcel van Hattem podem recorrer. O que vem a seguir? Descubra!
Suspensão de Deputados Aprovada pelo Conselho de Ética
Após a aprovação da suspensão pelo Conselho de Ética, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) ainda têm a possibilidade de recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A confirmação do afastamento depende da votação no plenário, que ocorrerá em breve.
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O colegiado já havia aprovado a suspensão em agosto de 2025, após uma reunião que durou nove horas.
Os requerimentos contra os parlamentares estavam sob análise no Conselho de Ética desde o ano anterior. Para que possam recorrer à CCJ, os deputados têm um prazo de cinco dias úteis a partir da publicação do parecer no Diário Oficial da Câmara, que ainda não foi realizada.
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A decisão final sobre a suspensão será tomada pelo plenário, sendo necessário o voto de 257 deputados para que a medida seja confirmada.
Reações e Contexto da Decisão
Marcel van Hattem classificou a decisão como “injusta” e já manifestou a intenção de recorrer à CCJ. As ações no Conselho foram apresentadas pela Mesa Diretora da Casa em setembro do ano passado, seguindo uma recomendação do corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
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Inicialmente, as representações solicitavam o afastamento dos deputados por 30 dias, mas o relator no Conselho, deputado Moses Rodrigues (União-CE), decidiu aumentar a punição para dois meses.
Os três deputados foram processados por obstruírem a volta de Hugo Motta à presidência no plenário. Na ocasião, membros da oposição bloquearam os trabalhos por mais de 30 horas em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Esse movimento ocorreu na semana de reinício das atividades legislativas após o recesso parlamentar de julho. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não se posicionou diretamente sobre a suspensão, mas enfatizou a necessidade de “respeito” à decisão do Conselho de Ética.