Processos Disciplinares Iniciais Contra Deputados da Oposição

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve abrir nesta terça-feira quatro processos disciplinares contra três deputados da oposição bolsonarista. As acusações decorrem do tumulto que paralisou o plenário em agosto, motivado pela tentativa de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os processos visam os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Após a definição dos responsáveis, será realizado um sorteio para formar as listas tríplices, que determinarão os relatores do caso.

Endurecimento da Gestão Parlamentar

A decisão de encaminhar os casos ao Conselho de Ética foi tomada pela Mesa Diretora na semana passada, refletindo um movimento de endurecimento da direção, liderada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Inicialmente, Motta havia optado por enviar os episódios à Corregedoria, uma medida que gerou críticas.

A mudança de estratégia busca recuperar a autoridade da presidência da Câmara, que havia sido abalada pelo episódio. A Mesa Diretora, sob a liderança de Hugo Motta, busca demonstrar uma postura mais firme diante das controvérsias.

Penalidades Propostas e Advertências

O parecer da Corregedoria detalha os diferentes papéis dos parlamentares no tumulto. Marcos Pollon é considerado o caso mais grave, com sugestão de suspensão por 90 dias, devido a ataques à presidência da Câmara e obstrução física da cadeira do presidente Hugo Motta.

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Marcel Van Hattem e Zé Trovão podem receber suspensão de 30 dias cada. Outros 11 deputados, incluindo Bia Kicis, Carlos Jordy, Nikolas Ferreira e Caroline de Toni, devem receber apenas advertências com censura escrita, uma espécie de “cartão amarelo” previsto no Código de Ética.

Impactos Políticos e Propostas de Mudanças

A resolução da Mesa Diretora foi assinada por todos os integrantes da direção, com exceção dos vice-presidentes Altineu Côrtes e Elmar Nascimento. O Conselho de Ética terá agora a responsabilidade de confirmar ou rever as penalidades antes de encaminhá-las ao plenário.

O episódio, que envolveu a ocupação da Mesa Diretora por mais de 30 horas, é visto como um ponto de fragilidade na gestão de Motta. A situação foi utilizada pela oposição bolsonarista como instrumento de pressão para forçar a tramitação de projetos polêmicos.