Conselho de Controle Externo identifica deficiências na política de alfabetização e solicita ao Ministério da Educação a criação de um plano de ação

O Tribunal de Contas da União (TCU) ressaltou na quarta-feira (25) a necessidade urgente de uma maior articulação para a melhoria dos índices de alfabetização no Brasil. Em uma sessão plenária realizada na mesma data, o TCU apresentou os resultados de uma auditoria que identificou problemas relevantes em um programa do governo federal.

O programa em questão, denominado “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, é uma iniciativa do presidente Lula que busca a alfabetização de crianças do segundo ano do ensino fundamental, além de atender alunos do terceiro ao quinto ano que tiveram seu aprendizado comprometido pela pandemia de Covid-19.

A auditoria evidenciou dados alarmantes: em 2023, somente 44% dos alunos do segundo ano do ensino fundamental da rede pública estavam alfabetizados, conforme o indicador “Criança Alfabetizada” do INEP. O TCU também apontou a ausência de articulação entre o Ministério da Educação (MEC) e os entes subnacionais, o que se mostrou um entrave importante para o desenvolvimento do programa. Até o final de 2023, dez unidades da federação ainda não haviam criado os comitês locais responsáveis pela coordenação e as ações de alfabetização. Entre os estados que não estabeleceram esses comitês constam Pará, Bahia e Rio Grande do Sul, o que fragiliza o controle social e a eficácia das ações, segundo o TCU.

O estudo analisou a relação entre as esferas de governança e a execução do regime de colaboração, a gestão pedagógica nos estados e municípios, bem como os espaços, equipamentos e acervos escolares.

Os responsáveis pela definição da política e pela aplicação das estratégias e ações em nível federal são o Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Leia também:

FURG se torna pioneira e lança curso de Engenharia de Robôs no Brasil para 2026

Adelmo Rossi revela como Machado de Assis antecipou conceitos de Freud em nova obra fascinante

Lula sanciona lei do Sistema Nacional de Educação e transforma alfabetização em política permanente

Considerando o contexto, o TCU sugeriu que o Ministério da Educação examine a capacidade dos comitês estaduais e implemente medidas direcionadas para melhorar a gestão nas áreas onde os resultados apresentaram dificuldades. A auditoria ressaltou a importância de uma estratégia mais integrada para lidar com os desafios da alfabetização no país. A formação e o reforço dos comitês locais são considerados passos fundamentais para assegurar que as ações de alfabetização sejam eficazes e atinjam todas as regiões do Brasil.

A relevância de uma gestão eficiente para aprimorar os indicadores educacionais foi um ponto central enfatizado pelo TCU. A instituição ressaltou que, sem uma articulação adequada entre os diversos níveis de governo e uma gestão comprometida, será difícil obter avanços substanciais na alfabetização das crianças brasileiras.

Com informações de Marília Ribeiro.

Reportagem elaborada com a ajuda de inteligência artificial.

Fonte por: Jovem Pan