O Tribunal de Contas da União (TCU) ressaltou na quarta-feira (25) a necessidade urgente de uma maior articulação para a melhoria dos índices de alfabetização no Brasil. Em uma sessão plenária realizada na mesma data, o TCU apresentou os resultados de uma auditoria que identificou problemas relevantes em um programa do governo federal.

O programa em questão, denominado “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, é uma iniciativa do presidente Lula que busca a alfabetização de crianças do segundo ano do ensino fundamental, além de atender alunos do terceiro ao quinto ano que tiveram seu aprendizado comprometido pela pandemia de Covid-19.

A auditoria evidenciou dados alarmantes: em 2023, somente 44% dos alunos do segundo ano do ensino fundamental da rede pública estavam alfabetizados, conforme o indicador “Criança Alfabetizada” do INEP. O TCU também apontou a ausência de articulação entre o Ministério da Educação (MEC) e os entes subnacionais, o que se mostrou um entrave importante para o desenvolvimento do programa. Até o final de 2023, dez unidades da federação ainda não haviam criado os comitês locais responsáveis pela coordenação e as ações de alfabetização. Entre os estados que não estabeleceram esses comitês constam Pará, Bahia e Rio Grande do Sul, o que fragiliza o controle social e a eficácia das ações, segundo o TCU.

O estudo analisou a relação entre as esferas de governança e a execução do regime de colaboração, a gestão pedagógica nos estados e municípios, bem como os espaços, equipamentos e acervos escolares.

Os responsáveis pela definição da política e pela aplicação das estratégias e ações em nível federal são o Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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Considerando o contexto, o TCU sugeriu que o Ministério da Educação examine a capacidade dos comitês estaduais e implemente medidas direcionadas para melhorar a gestão nas áreas onde os resultados apresentaram dificuldades. A auditoria ressaltou a importância de uma estratégia mais integrada para lidar com os desafios da alfabetização no país. A formação e o reforço dos comitês locais são considerados passos fundamentais para assegurar que as ações de alfabetização sejam eficazes e atinjam todas as regiões do Brasil.

A relevância de uma gestão eficiente para aprimorar os indicadores educacionais foi um ponto central enfatizado pelo TCU. A instituição ressaltou que, sem uma articulação adequada entre os diversos níveis de governo e uma gestão comprometida, será difícil obter avanços substanciais na alfabetização das crianças brasileiras.

Com informações de Marília Ribeiro.

Reportagem elaborada com a ajuda de inteligência artificial.

Fonte por: Jovem Pan