Conselho da Justiça Federal libera R$ 2,5 bilhões para 208 mil beneficiários de ações judiciais
Liberação de Recursos pelo Conselho da Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal autorizou a liberação de aproximadamente R$ 2,5 bilhões destinados ao pagamento de pessoas que venceram ações judiciais de menor valor contra órgãos federais. Com essa medida, cerca de 208 mil cidadãos receberão as chamadas “requisições de pequeno valor”, que se referem a 163,4 mil processos protocolados até abril de 2026.
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Desse montante, cerca de R$ 2,1 bilhões são referentes a benefícios previdenciários e assistenciais, incluindo revisões de aposentadorias, auxílio-doença e pensões. Os recursos serão distribuídos para 208,9 mil beneficiários.
Quando os pagamentos serão realizados?
Os depósitos ocorrerão conforme cronogramas específicos dos Tribunais Regionais Federais. Para verificar as datas em que os valores estarão disponíveis para saque, é necessário consultar a área de requisições de pequeno valor no portal do respectivo Tribunal Regional Federal.
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Detalhamento por Região
- TRF da 1ª Região (sede no DF, jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP): Geral: R$ 729.366.704,14; Previdenciárias/Assistenciais: R$ 624.915.717,62 (30.269 processos, 36.476 beneficiários).
- TRF da 2ª Região (sede no RJ, jurisdição: RJ e ES): Geral: R$ 222.872.596,18; Previdenciárias/Assistenciais: R$ 162.473.660,57 (6.967 processos, 10.266 beneficiários).
- TRF da 3ª Região (sede em SP, jurisdição: SP e MS): Geral: R$ 428.036.416,05; Previdenciárias/Assistenciais: R$ 339.810.047,82 (10.810 processos, 14.560 beneficiários).
- TRF da 4ª Região (sede no RS, jurisdição: RS, PR e SC): Geral: R$ 436.117.032,79; Previdenciárias/Assistenciais: R$ 364.102.055,17 (19.549 processos, 27.855 beneficiários).
- TRF da 5ª Região (sede em PE, jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB): Geral: R$ 462.275.379,35; Previdenciárias/Assistenciais: R$ 394.532.590,62 (18.418 processos, 30.337 beneficiários).
- TRF da 6ª Região (sede em MG, jurisdição: MG): Geral: R$ 223.191.949,13; Previdenciárias/Assistenciais: R$ 202.534.054,94 (10.640 processos, 13.120 beneficiários).
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
