Congresso Nacional Avalia PLDO de 2026
Na quinta-feira (4), o Congresso Nacional se reúne para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026. A proposta já foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e agora será analisada em sessão conjunta por deputados e senadores.
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A LDO é fundamental para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte.
A apreciação do PLDO de 2026 pelo Congresso está atrasada, pois deveria ter ocorrido antes do recesso parlamentar deste ano. O texto aprovado pela CMO apresenta alterações em relação à proposta original enviada pelo Executivo, destacando a inclusão de um calendário para o pagamento das emendas impositivas no primeiro semestre de 2026.
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Negociações e Demandas Parlamentares
Segundo o relatório de Gervásio Maia (PSB-PB), aprovado pela comissão, há um acordo para o pagamento de 50% das emendas de comissão voltadas à saúde no mesmo período, embora isso não esteja explicitamente no texto. Essa demanda é antiga entre os parlamentares, que tentaram incluí-la em LDOs anteriores.
Neste ano, a proposta ganhou força devido ao contexto eleitoral, com os parlamentares buscando fortalecer suas bases antes das eleições.
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A elaboração do PLDO envolveu intensas negociações entre o governo e o Congresso, com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman.
Gervásio Maia mencionou que o texto foi construído no Palácio do Planalto, destacando a colaboração entre os poderes.
Alterações e Previsões Orçamentárias
O relator da LDO também incluiu um trecho que permite a busca pelo cumprimento da meta de resultado primário, visando a limitação de empenho e movimentação financeira. Durante a deliberação, foi aprovado um destaque que prevê a correção do Fundo Partidário desde 2016, o que pode gerar um custo de cerca de R$ 160 milhões, segundo técnicos.
O relator votou pela rejeição dessa mudança, mas foi derrotado.
Além disso, a CMO aprovou um parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevê R$ 40,8 bilhões em emendas impositivas. Também foi aprovado um relatório com a receita estimada para o próximo ano, totalizando R$ 6,5 trilhões.
O relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) revisou os cálculos da receita, adicionando cerca de R$ 12,3 bilhões.
