Avanços na Tramitação de Propostas sobre a Escala de Trabalho
Com o progresso das propostas que buscam eliminar a escala de trabalho 6×1, uma parte do Congresso Nacional está se mobilizando para aprovar uma nova desoneração da folha de pagamento como compensação ao setor produtivo. As frentes parlamentares ligadas a esse setor acreditam que o governo deve oferecer uma contrapartida à alteração na escala de trabalho.
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O deputado Domingos Sávio (PL-MG), que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços, considera razoável a redução da jornada, mas ressalta a necessidade de uma contribuição do Executivo. “Desonerar parte do que a empresa paga de tributo na Folha.
Se o governo reduzir esse tributo, a empresa pode diminuir as horas trabalhadas e não repassar o custo ao consumidor”, destacou Sávio.
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Posicionamento do Governo e Reações
O Ministério da Fazenda não se manifestou sobre as articulações em curso. Contudo, a atual gestão tem se mostrado inclinada a reonerar gradualmente setores e municípios que atualmente usufruem de benefícios fiscais. Mesmo com a lei aprovada em 2024, que reonera contribuições previdenciárias, o governo continua buscando medidas arrecadatórias para equilibrar o orçamento.
O governo considera o fim da escala 6×1 uma prioridade e deseja que a proposta seja aprovada ainda no primeiro semestre de 2026. Parlamentares do Centrão e da oposição veem uma oportunidade de negociação, especialmente pela urgência do governo em aprovar a matéria.
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A poucos meses das eleições, muitos reconhecem que seria politicamente complicado votar contra uma medida popular.
Impactos da Desoneração e Produtividade
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) argumenta que qualquer mudança deve levar em conta a diversidade das realidades produtivas do Brasil, os efeitos sobre diferentes setores econômicos e empresas de variados portes, além das disparidades regionais e do impacto na competitividade e na geração de empregos formais.
Especialistas alertam que uma nova desoneração da folha de pagamento pode ter um impacto significativo nas contas públicas. A desoneração atual já resulta em uma perda de arrecadação de cerca de R$ 30 bilhões em 2024. Uma ampliação dessa medida poderia comprometer ainda mais o equilíbrio fiscal que o governo busca.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já se mostrou alinhado ao governo, indicando que pretende apoiar a proposta. Entre as alternativas em discussão estão a jornada de trabalho de cinco dias com dois de descanso (5×2), com um máximo de 40 horas semanais, sem redução de salário, ou uma diminuição gradual das horas trabalhadas, passando das atuais 44 para 40 horas.
Críticos da proposta argumentam que a discussão deveria se concentrar na baixa produtividade da economia brasileira, que permanece estagnada há décadas. Dados indicam que a produtividade de um trabalhador brasileiro é cerca de um quarto da de um trabalhador americano ou alemão, sugerindo a necessidade de uma abordagem mais abrangente para resolver o problema.
