Aprovação de Destaque no PLDO pelo Congresso Nacional
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, na quinta-feira (3), um destaque ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Essa mudança atualiza as regras de correção do Fundo Partidário.
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A proposta visa alinhar o reajuste às normas do arcabouço fiscal, permitindo um aumento de até 2,5% ao ano, além da inflação. Com isso, o fundo terá um crescimento automático, eliminando a necessidade de negociações anuais.
Custos e Opiniões sobre a Correção
De acordo com especialistas, a correção do fundo deve gerar um custo aproximado de R$ 160 milhões, com base no orçamento de 2016. O relator da proposta, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), expressou sua discordância em relação ao destaque.
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“Realmente, eu acho isso um absurdo. Não acatei no nosso relatório e votei contrário ao destaque que foi apresentado em plenário”, declarou Maia a jornalistas. Ele ressaltou a importância de definir prioridades para o país, afirmando que o aumento do fundo partidário não é uma delas.
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