Congresso Autoriza Governo a Manter Piso Fiscal de 0% do PIB em 2025
Congresso autoriza governo a seguir piso fiscal de 0% do PIB em 2025. Aprovada alteração na LDO, flexibilizando orçamento e evitando cortes.
Congresso Nacional Autoriza Governo a Seguir Pelo Piso da Meta Fiscal
O Congresso Nacional aprovou a equipe econômica do governo (PT) para seguir o piso da meta fiscal. A alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) remove a necessidade de cortes de gastos em 2025, visando alcançar o centro da meta. A meta fiscal para 2025 é de 0% do Produto Interno Bruto (PIB), buscando equilibrar receitas e despesas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O novo marco fiscal estabelece uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB, equivalente a R$ 34,3 bilhões em 2025. Essa flexibilização permite que o governo ajuste o orçamento sem recorrer a medidas de bloqueio, que se tornaram comuns devido a desvios em relação às projeções.
A equipe econômica realiza revisões bimestrais das receitas e despesas para adequar o Orçamento às mudanças estatísticas. Os números são calculados considerando variações nas receitas e despesas. Em situações de despesa superior ou receita inferior ao projetado, a União implementa o congelamento de gastos, bloqueando recursos para evitar desvios.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em setembro, o governo anunciou um congelamento total de R$ 12,1 bilhões no Orçamento de 2026. O Congresso avalia a necessidade de um congelamento adicional de R$ 30,2 bilhões para garantir o cumprimento da meta fiscal de 0% do PIB. A aprovação ocorreu em sessão conjunta do Congresso nesta quinta-feira (30.out.2025).
A aprovação também inclui a possibilidade de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000, com um prazo de vigência não limitado. A medida visa simplificar o sistema tributário e incentivar a formalização da economia.
Leia também:
Lide Promove Fórum de Investimentos em Londres com Temer e Autoridades
Senador Do Val retorna à CPI do Crime Organizado após afastamento médico
Senado aprova MP com exclusão da Geração Distribuída e compensação
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
