Conflitos entre STF e Congresso em 2026

O STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional se preparam para novos confrontos em 2026, especialmente em relação ao pagamento de emendas parlamentares. Ministros da Corte acreditam que as investigações sobre possíveis desvios de verbas destinadas por deputados e senadores a suas bases eleitorais devem avançar, intensificando a tensão entre os Poderes.

A liderança do Legislativo está avaliando formas de responder às ações da Polícia Federal, que foram determinadas pelo Supremo. Após operações contra parlamentares no final de 2025, líderes das duas Casas buscaram diálogo com ministros para discutir a situação.

Queixas sobre Transparência e Mandados

Os integrantes do Supremo receberam queixas de que as exigências por maior transparência foram atendidas, e que alguns mandados de busca e apreensão careciam de fundamentação jurídica adequada. Apesar disso, o tribunal está decidido a continuar apoiando a atuação do ministro Flávio Dino, responsável pelas investigações, conforme informações apuradas.

Os líderes da Câmara e do Senado desejam manter um canal de comunicação com os magistrados para evitar uma escalada nas tensões com o Judiciário. Contudo, a percepção de alguns deputados é de que não é possível prever até onde as lideranças conseguirão conter a vontade de retaliar o Supremo.

Insatisfação e Retaliações

A insatisfação com o que é visto como uma invasão das competências do Legislativo está crescendo. Um exemplo disso foi a decisão do ministro Gilmar Mendes, que alterou a interpretação da legislação sobre impeachment de ministros. A oposição e parte do Centrão estão articulando um projeto para limitar a atuação individual dos integrantes do Supremo e discutir a possibilidade de deposição de magistrados.

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O Supremo, por sua vez, não demonstra intenção de recuar nas investigações. Um dos deputados mais influentes da Casa, embora não esteja formalmente sob investigação, está relacionado a questões burocráticas para a liberação de emendas. Caso novas revelações surjam, há a expectativa de que o Centrão se una à oposição para retaliar o STF.

Emendas e Análises Estruturais

Além das investigações específicas, o STF deve analisar uma ação que aborda as emendas de forma mais ampla. Isso inclui a revisão da decisão de 2015 que instituiu as emendas impositivas, obrigando o governo federal a realizar os pagamentos. A Corte também avaliará a legalidade das emendas Pix, que são transferidas diretamente a estados e municípios sem a necessidade de convênios.

Após a operação, a defesa de Mariângela, que era responsável pela organização das emendas parlamentares, afirmou que sua atuação foi estritamente técnica e impessoal. O presidente da Câmara, Arthur Lira, optou por não comentar o caso, uma vez que Mariângela não era mais sua assessora no momento em que foi alvo da PF.