Conflito entre STF e PF em Investigação do Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), gerou uma nova crise com a PF (Polícia Federal) ao criticar a atuação da corporação na quarta-feira, 14. O embate ocorre no contexto da investigação sobre as suspeitas de fraudes no Banco Master, ligado a Daniel Vorcaro, na segunda fase da operação Compliance Zero.

Na sua decisão, Toffoli expressou insatisfação com a “falta de empenho” da PF e a “inobservância expressa e deliberada” de uma ordem anterior. Ele atribuiu à corporação possíveis prejuízos à investigação, que foi autorizada por ele na segunda-feira, 12, com a determinação de que os mandados fossem cumpridos em até 24 horas, ou seja, até terça-feira.

A PF justificou que a operação ocorreu na manhã de quarta-feira, fora do prazo, devido a questões operacionais, mas afirmou que não houve intenção de desrespeitar a decisão. Após a polêmica, Toffoli decidiu que a análise dos materiais não deveria ser imediata pela PF, uma vez que os investigadores temiam acessos remotos a dispositivos e a perda de informações.

Pressões Institucionais e a Inspeção do TCU

Em meio a pressões institucionais, um encontro entre o Banco Central (BC) e a PF foi interpretado como um gesto de apoio à corporação, especialmente considerando que o BC também enfrenta a supervisão do TCU (Tribunal de Contas da União) pela liquidação extrajudicial do Banco Master.

A extensão da inspeção do TCU e o acesso a documentos sigilosos ainda não estão totalmente claros.

Leia também:

Toffoli considera prisão de Fabiano Zettel essencial para investigações sobre Banco Master

Fabiano Zettel, doador de Bolsonaro e Tarcísio, é alvo da PF na operação Compliance Zero

Escândalo do Banco Master: Avanços nas Investigações ou Confusão Jurídica?

Até o momento, o TCU não acionou a AGU (Advocacia-Geral da União) para garantir acesso pleno aos dados sigilosos, conforme desejado pelo Ministério Público de Contas. Na semana passada, defensores de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o caso Master no Congresso expressaram preocupação com a possibilidade de anulação da liquidação do banco.

Contudo, com o aparente entendimento entre o TCU e o BC, e a nova fase da operação, a argumentação a favor da CPMI pode ganhar força. Apesar disso, há receios de que uma CPMI possa afetar diversos grupos políticos, o que seria problemático em um ano eleitoral, levando o Centrão a não apoiar a iniciativa.

Os conflitos institucionais também geram preocupações entre parlamentares sobre a continuidade do processo criminal contra o Banco Master, que pode enfrentar questionamentos procedimentais que poderiam resultar na anulação do caso.