A condenação de deputados e a disfuncionalidade entre os Poderes
A condenação de deputados por desvio de emendas parlamentares pelo STF (Supremo Tribunal Federal) revela uma séria disfuncionalidade entre os Poderes da República brasileira. Essa é a análise do cientista político Leandro Gabiati, diretor da Dominium, que avaliou o cenário político atual em uma entrevista ao WW.
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Gabiati aponta que o país enfrenta um problema estrutural nas relações institucionais.
Segundo ele, “a questão da disfuncionalidade dos poderes dentro da República” é fundamental para entender o momento atual. O especialista ressaltou a existência de “um poder de veto de um poder sobre outro” e “uma dificuldade de avançar em processos decisórios”, resultando em bloqueios mútuos devido a divergências de interesses.
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Gabiati também destacou um problema que, segundo ele, “tem marcado a República nos últimos 15 anos”: a apropriação de uma parte significativa do orçamento pelo Congresso sem a devida prestação de contas.
“O Congresso se apropria de uma parte importante do orçamento e, de alguma forma, sem ter uma contabilidade, sem ter uma responsabilidade na prestação de contas dessas ações”, explicou Gabiati.
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A atuação do STF e seus impactos
Gabiati enfatizou a crescente centralidade do STF, que tem se destacado por suas recentes decisões. De acordo com o especialista, o ministro Dino compartilha o protagonismo com o ministro André Mendonça, que está à frente da operação do Banco Master, enquanto Dino avança em diversas frentes.
Entre as ações recentes lideradas por Dino, o cientista político citou três casos emblemáticos: a decisão sobre penduricalhos do Judiciário, a anulação da possibilidade de aposentadoria compulsória como punição e, mais recentemente, ações contra parlamentares.
“De alguma forma, isso tenta reforçar a posição do Supremo nesse diálogo ou enfrentamento entre poderes”, analisou. O especialista também observou que o número de parlamentares sob investigação é alarmante. Durante a entrevista ao WW, foi mencionado que cerca de 80 deputados são alvos do STF, o que representa uma parte considerável dos 513 membros da Câmara dos Deputados.
Esse cenário levanta questões sobre a integridade das instituições e a necessidade de mecanismos mais eficazes para o uso dos recursos públicos.
