Como será a fiscalização das fintechs após a megaoperação contra o esquema do PCC

A operação Carbono Oculto, realizada nesta quinta-feira, 28, pela Polícia Federal em colaboração com o Ministério Público de São Paulo, a Receita Federal e outros órgãos, revelou o emprego de fintechs para lavar dinheiro de organizações criminosas, incluindo o Primeiro Comando da Capital, o PCC.

Empresas que empregam tecnologia para fornecer serviços financeiros de maneira mais simples e rápida, em contraste com bancos tradicionais, apresentam, ainda, que grande parte de suas operações não está sob a supervisão do Banco Central, o que favorece atividades ilegais.

Entre 2015 e 2016, a instrução normativa regulamentava as informações sobre as operações financeiras destinadas ao Fisco. O governo Lula (PT) buscou atualizá-la, atraindo as fintechs para o radar das autoridades, mas teve que recuar após a onda de desinformação sobre uma suposta taxação do Pix. Para o secretário-geral da Receita, Robinson Barreirinhas, quem se beneficiou das notícias falsas foi o crime organizado.

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Investigações da Polícia Federal indicam que aproximadamente 52 bilhões de reais foram movimentados por organizações criminosas através de fintechs nos últimos quatro anos. Entre os alvos da operação desta quinta-feira estão empresas do setor financeiro, incluindo a Reag Investimentos, listada na Bolsa de Valores de São Paulo, e a BK Bank. Mais de 1.400 agentes participaram da ação policial.

A Receita Federal aponta que os criminosos exploravam falhas na legislação, que dificultam o acompanhamento do movimento financeiro e a identificação por parte das autoridades. Uma deficiência regulatória, conhecida como “conta-corrente”, permitia a abertura de contas em nome de fintechs em bancos tradicionais, com movimentações não segregadas dos recursos dos clientes.

Em resposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou nesta quinta-feira que a Receita Federal classificará as fintechs como instituições financeiras, visando incluí-las na legislação referente aos bancos tradicionais.

A partir de amanhã, deverão prestar as mesmas explicações sobre movimentações financeiras e poderemos, a partir de então, desmembrar outros esquemas de lavagem de dinheiro com mais agilidade”, declarou. A expectativa é que essa classificação ocorra por meio de uma instrução normativa.

O esquema da Carbono Oculto visava a lavagem de dinheiro do PCC através de postos de combustíveis. Os valores ilícitos eram introduzidos no sistema financeiro por meio de fintechs e, subsequentemente, o dinheiro era reinvestido em negócios e bens imobiliários por meio de fundos de investimento.

Uma porção dos mandados foi executada em instituições da Avenida Faria Lima, em São Paulo, que é o principal centro financeiro do país.

Fonte por: Carta Capital