Como será a fiscalização das fintechs após a megaoperação contra o esquema do PCC

A operação Carbono Oculto, realizada nesta quinta-feira, 28, pela Polícia Federal em colaboração com o Ministério Público de São Paulo, a Receita Federal e outros órgãos, revelou o emprego de fintechs para lavar dinheiro de organizações criminosas, incluindo o Primeiro Comando da Capital, o PCC.

Empresas que empregam tecnologia para fornecer serviços financeiros de maneira mais simples e rápida, em contraste com bancos tradicionais, apresentam, ainda, que grande parte de suas operações não está sob a supervisão do Banco Central, o que favorece atividades ilegais.

Entre 2015 e 2016, a instrução normativa regulamentava as informações sobre as operações financeiras destinadas ao Fisco. O governo Lula (PT) buscou atualizá-la, atraindo as fintechs para o radar das autoridades, mas teve que recuar após a onda de desinformação sobre uma suposta taxação do Pix. Para o secretário-geral da Receita, Robinson Barreirinhas, quem se beneficiou das notícias falsas foi o crime organizado.

Investigações da Polícia Federal indicam que aproximadamente 52 bilhões de reais foram movimentados por organizações criminosas através de fintechs nos últimos quatro anos. Entre os alvos da operação desta quinta-feira estão empresas do setor financeiro, incluindo a Reag Investimentos, listada na Bolsa de Valores de São Paulo, e a BK Bank. Mais de 1.400 agentes participaram da ação policial.

A Receita Federal aponta que os criminosos exploravam falhas na legislação, que dificultam o acompanhamento do movimento financeiro e a identificação por parte das autoridades. Uma deficiência regulatória, conhecida como “conta-corrente”, permitia a abertura de contas em nome de fintechs em bancos tradicionais, com movimentações não segregadas dos recursos dos clientes.

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Em resposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou nesta quinta-feira que a Receita Federal classificará as fintechs como instituições financeiras, visando incluí-las na legislação referente aos bancos tradicionais.

A partir de amanhã, deverão prestar as mesmas explicações sobre movimentações financeiras e poderemos, a partir de então, desmembrar outros esquemas de lavagem de dinheiro com mais agilidade”, declarou. A expectativa é que essa classificação ocorra por meio de uma instrução normativa.

O esquema da Carbono Oculto visava a lavagem de dinheiro do PCC através de postos de combustíveis. Os valores ilícitos eram introduzidos no sistema financeiro por meio de fintechs e, subsequentemente, o dinheiro era reinvestido em negócios e bens imobiliários por meio de fundos de investimento.

Uma porção dos mandados foi executada em instituições da Avenida Faria Lima, em São Paulo, que é o principal centro financeiro do país.

Fonte por: Carta Capital