A suspensão e o cancelamento de contas no Instagram têm impactado criadores de conteúdo, pequenos empresários e usuários em geral. A exclusão do perfil pode causar prejuízos financeiros, de reputação e até mesmo afetar a vida pessoal.

O advogado Carlos Eduardo Holz, especialista em Direito Digital, afirma que a maioria dos bloqueios ocorre sem prévio aviso. “Em muitos casos, a única comunicação é uma mensagem automática informando que a conta foi bloqueada por denúncias, com a opção de apelar. O problema é que, na maior parte das vezes, o usuário sequer recebe resposta. Muitas vezes, a plataforma não analisa o conteúdo da denúncia e desativa a conta automaticamente”, explica.

O que causa a suspensão

As contas podem ser suspensas pela Meta Community Standards por motivos como discurso de ódio, exploração infantil, nudez, pornografia, spam, comportamento inautêntico, violações de propriedade intelectual e desinformação.

Mesmo que o usuário siga os procedimentos internos, como preencher formulários, enviar requerimentos e cumprir as revisões, a reativação raramente depende apenas disso. Você pode seguir todos os passos, mas a resposta nem sempre chega. Nesse intervalo, o prejuízo já é real, seja financeiro ou de reputacional. Nessas situações, é importante que o usuário saiba que possui direitos e que a Justiça existe para protegê-los, afirma Holz.

As primeiras 24 horas são cruciais.

O especialista indica que a resposta deve ser imediata. O primeiro passo é capturar telas da notificação e guardar todas as provas, incluindo e-mails e registros. É necessário também apresentar uma reclamação interna, mesmo sem obter resposta.

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O profissional do direito sugere coletar depoimentos de testemunhas digitais, incluindo colegas ou consumidores que atestem o travamento, e analisar os termos de utilização para determinar qual cláusula foi possivelmente infringida. Caso a conta seja crucial para atividades comerciais ou geração de receita, é aconselhável procurar assistência jurídica o mais breve possível.

Quando se recorre à Justiça.

Conforme Holz, a judicialização se verifica quando a apelação administrativa não se resolve em tempo adequado e há prejuízos demonstrados. “Diante do silêncio e da conduta abusiva da plataforma, não discuta com a tela: protocole, documente e se respalde com base em evidências. Nesses casos, o direito fundamental do acesso à Justiça, previsto na Constituição Federal, pode ser acionado, para evitar prejuízos ou ser ressarcido pelos danos sofridos, seja de ordem moral ou material. Caso a situação seja urgente e se as provas demonstrarem a conduta abusiva da plataforma, o usuário pode apresentar o pedido de tutela de urgência, que é uma medida legal utilizada para garantir que a Justiça impeça o dano, o que pode determinar a reativação imediata do perfil.”

Três situações frequentes

O produtor de conteúdo pode coletar dados de interação, contratos de publicidade relevantes e demonstrar o impacto financeiro direto.

O empreendedor de pequeno porte deve comprovar que o determinado perfil era o principal meio de vendas ou de contato com o cliente.

O consumidor, mesmo sem sofrer prejuízo financeiro, pode solicitar a retomada do acesso com base em direitos de personalidade, tais como informações de contato, arquivos e registros.

Fonte por: Carta Capital