A instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigará fraudes ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ocorreu nesta quarta-feira (20), às 11h.
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Os participantes da reunião devem ratificar os nomes do senador Omar Aziz (PSD-AM) na presidência do colegiado e do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator.
O início das atividades foi previsto na semana passada, mas, de acordo com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), houve um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para postergar a montagem para esta semana. Tal fato ocorreu devido à negociação das indicações dos líderes partidários para integrar a CPMI.
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As indicações devem observar o princípio da proporcionalidade partidária, significando que os maiores grupos e partidos possuem o direito a mais cadeiras. A comissão será formada por 16 deputados e 16 senadores efetivos e o mesmo número de suplentes.
Omar Aziz foi indicado por Alcolumbre, em consonância com a base governista. O senador também exerceu a presidência do CPI da Covid-19. Já Ricardo Ayres foi selecionado por Motta, que buscou um nome com perfil “moderado”.
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Na primeira reunião da comissão, os membros escolherão Aziz como presidente. O ato é uma formalidade, visto que a indicação foi combinada por acordo político. O senador, após eleito, fará a designação oficial de Ayres para a relatoria.
Criada com o apoio da oposição, a CPMI teve como objetivo investigar o esquema bilionário de descontos em aposentadorias e pensões. A instalação do conselho foi formalizada em junho, restando a nomeação dos membros e a sessão de abertura.
A fraude com descontos irregulares nos pagamentos de aposentados e pensionistas foi identificada em abril, após operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União.
As organizações teriam arrecadado um montante de aproximadamente R$ 6,3 bilhões, abrangendo o período compreendido entre 2019 e 2024.
Fonte por: CNN Brasil
