Comitê Nacional Urge Solução para Crise do Preço do Diesel em 2026
Comitê Nacional busca solução para alta do diesel! 🚀 União e estados discutem plano de subsídios de R$ 3 bilhões para mitigar a crise energética. Saiba mais!
Comitê Nacional Discute Medidas para Combater Alta do Diesel
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal anunciou nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, que avançou na discussão sobre a proposta de medidas para mitigar a alta do preço do diesel no Brasil.
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O anúncio oficial do plano será feito na terça-feira, 31 de março de 2026, conforme comunicado. O documento completo está disponível em formato PDF (982 kB).
De acordo com o comitê, alguns estados solicitaram um prazo adicional para que a proposta apresentada pela União seja analisada pelos governadores de seus respectivos estados. A definição desse prazo ocorrerá na segunda-feira, 30 de março de 2026, mas o anúncio do Ministério da Fazenda está previsto para a terça-feira, 31 de março de 2026.
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O Ministério da Fazenda conduziu a 200ª reunião ordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em São Paulo, com a participação de 26 estados e o Distrito Federal. A estratégia do governo, que tem como base o PT, prevê subsídios para a importação de diesel, o que poderia reduzir o custo em R$ 1,20 por litro.
O investimento total seria de R$ 3 bilhões, distribuído igualmente entre a União e os governos regionais.
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O Comsefaz (Comitê de Secretários de Fazendas) ressaltou que a subvenção econômica aos importadores é uma alternativa à desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que, segundo a nota, se mostrou inviável do ponto de vista técnico e jurídico.
A decisão também considera as limitações impostas pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) por alguns estados.
“Os estados realizaram um amplo e qualificado debate técnico sobre a matéria, levando em consideração as diferentes realidades regionais e os potenciais impactos da medida em um país de dimensões continentais. O Ministério da Fazenda prestou esclarecimentos adicionais, acolhendo contribuições relevantes, evidenciando avanços significativos no processo de construção conjunta”, afirmou o comitê.
A negociação entre a União e os estados ocorre após o início dos conflitos no Oriente Médio entre Irã, EUA e Israel, que obstruíram o Estreito de Ormuz e elevaram o preço do petróleo no mundo.
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
