Comitê Especial de Investigação do INSS: Buscaremos diálogo com o STF para receber informações
Na segunda-feira (15), a comissão deve ouvir o “Careca do INSS”, que é acusado de ter participado de um dos esquemas de desvio de aposentadorias.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, declarou que buscará diálogo para facilitar o andamento dos trabalhos da comissão, que investiga descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
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Nossa proposta é um acordo de delação premiada conjunto, em que ele possa apresentar as mesmas declarações à Polícia Federal, que elas cheguem ao Supremo Tribunal Federal e também à CPMI, e naturalmente extrair dessas pessoas as informações que o Brasil espera.
Não se admite, no momento, que audiências em comissões parlamentares, como a CPMI, possuam resultados premiados. O parlamentar defende o trabalho conjunto entre o colegiado e o STF (Supremo Tribunal Federal), que pode determinar as possibilidades de acordos de colaboração.
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Viana argumenta que a delação premiada é “um instrumento muito eficaz” para o desenvolvimento da investigação conduzida pela CPMI e pode estimular que autoridades e testemunhas ouvidas pelos parlamentares forneçam informações espontaneamente sobre possíveis envolvimentos no esquema de fraudes.
É um instrumento bastante eficaz para obter uma colaboração e pode ser muito útil, ainda que não tenhamos o poder de realizar delações, mas podemos, em conjunto com o STF, buscar um entendimento para utilizá-lo juridicamente.
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CPMI ouve “Careca do INSS”
Na segunda-feira (15), a CPMI do INSS deve ouvir Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, sob acusação de ter operado um esquema de desvio de recursos destinados a aposentados e pensionistas.
O relatório da Polícia Federal indica que ele é sócio de 22 empresas, das quais diversas teriam atuado como intermediárias dos sindicatos e associações, recebendo recursos debitados indevidamente de aposentados e pensionistas e repassando parte desses valores a servidores do INSS ou seus familiares e empresas relacionadas.
Pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao “Careca do INSS” receberam R$ 53.585.689,10 diretamente das entidades associativas ou por meio de suas empresas.
Sob a supervisão de Douglas Porto.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
