A procuradora geral Patrícia Bettin Chaves declarou, na quinta-feira (27), que os descontos associativos não autorizados nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) visavam, de forma específica, indivíduos em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
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A coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da DPU, testemunhou perante a CPMI que apura o esquema de fraudes.
Identificou-se que os descontos ocorriam em aposentados e pensionistas, em sua maioria pessoas idosas, mais vulneráveis, de baixa renda, ou seja, com benefícios de valor mínimo. Constataram-se muitos descontos associativos em comunidades mais remotas, indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas. Essa foi a constatação.
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Ela afirmou que os abatimentos mensais praticados por associações, de maneira irregular, oscilavam entre R$ 30 e R$ 90. Frequentemente, esses descontos também eram aplicados a pessoas com empréstimos consignados. A procuradora da República é a primeira a ser ouvida pela CPMI, que foi criada na semana passada.
As denúncias eram encaminhadas ao DPU por meio dos atendimentos realizados, sobretudo em comunidades remotas, quilombolas, indígenas, itinerantes, que ocorreram em localidades mais distantes.
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A representante detalhou que, a partir de janeiro de 2024, os descontos irregulares estavam sendo objeto de um grupo de trabalho interseccional, envolvendo diferentes entidades. Segundo ela, a projeção de aposentados afetados por esses descontos é de aproximadamente seis milhões.
A cada reunião trimestral, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal produziam uma pauta acerca de assuntos relacionados à previdência ou assistência. Essa pauta constante desse grupo de trabalho tratava, principalmente, dos descontos associativos e, frequentemente, do empréstimo consignado, conforme declarado.
A comissão parlamentar deve, nesta quinta-feira, ouvir, em sigilo, Bruno Bergamaschi, delegado da Polícia Federal, um dos responsáveis pelas investigações do esquema.
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Antes da oitiva da integrante da DPU, a CPMI aprovou 38 pedidos de documentos, investigações, dados para órgãos públicos e instituições.
A comissão também determinou a solicitação de registros da participação de Antônio Carlos Camilo Antunes, apelidado de “careca do INSS”, nas instalações do Ministério da Previdência e no próprio INSS.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito foi instaurada para apurar o esquema bilionário de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. O caso veio à tona em abril, após operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União).
As organizações e associações responsáveis pelos descontos teriam auferido um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período compreendido entre 2019 e 2024.
Fonte por: CNN Brasil
