A diretora de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Mota, afirmou, em 4 de maio, que as primeiras reclamações de segurados sobre descontos indevidos em benefícios chegaram ao órgão a partir de informações do Ministério Público do Paraná. Na ocasião, houve denúncias envolvendo quatro entidades com contratos estabelecidos com o INSS entre 2014 e 2017.
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Eliane declarou, em depoimento à CPI Mista do INSS, no Congresso, que uma auditoria foi iniciada em 2024, envolvendo 1.273 entrevistas com beneficiários, visitas às entidades e a análise dos controles internos do INSS. Constituiu-se que os descontos associativos subiram de 387 milhões de reais em 2015 para 3,4 bilhões de reais em 2024. Já os pedidos para a suspensão desses descontos aumentaram de 900 em abril de 2022 para 192 mil em 2024.
A depoente, Eliane, relatou que o primeiro contrato do INSS foi firmado com a Contag na década de 90. Afirmou que foram realizadas seis entrevistas com beneficiários da entidade e apenas um deles informou ter autorizado descontos. Destacou que procuradores sugeriram a não renovação do acordo em 2024, porém o procurador-geral do INSS na época manteve o termo, considerando o histórico da entidade.
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Outro dado apontado pela CGU se refere à adesão de beneficiários em grupos de 50 mil pessoas ou mais. Até 2022, essa adesão ocorria de forma episódica, mas em 2024 houve 24 casos. A controladoria, ao verificar quais serviços eram oferecidos aos segurados, constatou que a maioria não disponibilizou informações.
Eliane Mota esclareceu que a Polícia Federal foi informada dos resultados da auditoria em abril de 2024, enquanto o INSS recebeu a comunicação em julho do mesmo ano.
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O deputado Alfredo Gaspar indagou se o INSS permanecera silente em relação ao que a CGU havia solicitado, o que Eliane Mota confirmou. “A senhora poderia indicar quem exercia a presidência do INSS naquele momento das comunicações?”, questionou o deputado. “Foi o presidente que foi afastado em razão da operação, Alessandro Stefanutto”.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que é importante não generalizar as acusações em relação a todas as associações.
Precisamos identificar os criminosos que utilizaram instituições como a Contag, por exemplo, reconhecendo que elas foram muito importantes para os aposentados, principalmente da área rural. Quem vem da base como eu, tem que prestar justiça a algumas instituições. Se começarmos a bloquear tudo nessas instituições, especialmente as mais antigas, elas têm projetos em andamento, com projetos sérios também.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) indagou Eliane Mota acerca do que a CGU realizou de 2019 a 2022 para processar o INSS em relação às demandas dos beneficiários. Ela respondeu que foram solicitadas adequações nos valores dos descontos vinculativos durante todos esses anos, devido à existência de evidências de irregularidades.
Na segunda-feira, 8, a CPMI ouvirá o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Fonte por: Carta Capital
