Comissão Parlamentar Mista do INSS inicia investigações com grande volume de pedidos

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS realizará nesta terça-feira, 26, sua primeira reunião de trabalho, em Brasília, destacada pelo grande número de demandas e pelo início das disputas políticas em torno da investigação. A pauta inclui a votação do plano de trabalho do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e a análise de 35 requerimentos. Contudo, já são mais de 900 pedidos de convocação e diligências em espera por apreciação.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito foi criada para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social, detectadas em abril do ano corrente, que indicaram deduções indevidas em aposentadorias e pensões. O esquema, que funcionou entre 2019 e 2024, teria desviado aproximadamente 6,3 bilhões de reais. Em retaliação, o governo publicou uma medida provisória que estabeleceu um crédito excepcional de 3,3 bilhões para compensar os afetados.

A convocação de ex-ministros da Previdência Social de distintos governos é uma das demandas mais esperadas. Entre eles, Eduardo Gabas (Dilma Rousseff), Marcelo Caetano (Michel Temer), José Carlos Oliveira (Jair Bolsonaro) e Carlos Lupi (Lula 3). Este último, que renunciou em maio após a divulgação do esquema, é o principal alvo da oposição e já possui pelo menos 11 pedidos de convocação, além de solicitações para a quebra de seu sigilo bancário.

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Além disso, consta na lista a convocação de dez ex-presidentes do INSS que lideraram o órgão desde 2012, incluindo Lindolfo Neto de Oliveira Sales, Leonardo de Melo Gadelha, Renato Rodrigues Vieira, Leonardo Rolim Guimarães e Alessandro Stefanutto. O objetivo é ouvir quem esteve à frente do instituto nos últimos anos e pode auxiliar na elucidação de falhas de gestão que permitiram as fraudes.

Além de ex-gestores, podem ser chamados a fornecer informações e colaborar na investigação autoridades da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União, da Receita Federal, do Ministério Público Federal e de outros órgãos de controle.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), em eleição conduzida pela oposição, e terá relatoria de Alfredo Gaspar. O conselho, composto por 15 senadores e 15 deputados, terá prazo inicial de 180 dias para finalizar seus trabalhos. O governo, que sofreu derrota na disputa pelos principais cargos da comissão, busca retomar espaço articulando a escolha do vice-presidente, posição que deverá ser definida ainda nesta semana.

Fonte por: Carta Capital