Comissão Parlamentar Mista deve examinar convocações de Lupi e ex-presidentes do INSS na sessão de hoje

A CPMI do INSS deve votar o plano de trabalho e analisar os primeiros requerimentos nesta terça-feira (26). A reunião é a primeira após o início tumultuado dos trabalhos na semana passada.

A pauta inclui os pedidos de convocação dos ex-ministros da Previdência Carlos Lupi, que é presidente nacional do PDT e esteve à frente da pasta de 2023 a maio deste ano; Carlos Eduardo Gabas, que exerceu o cargo em duas oportunidades, em 2010 e 2025; e José Carlos Oliveira, que atuou de março a dezembro de 2022 e também presidiu o INSS.

A convocação de Lupi para a CPI, tema de pelo menos 11 requerimentos, foi central na atuação da oposição. Houve também pedidos para a quebra de seu sigilo bancário. O político coordenou o ministério quando as fraudes no INSS foram descobertas e pediu sua exoneração em 2 de maio.

A lista de pedidos de convocação contemplou dez ex-presidentes do INSS; o ex-secretário de Previdência do Ministério da Fazenda Marcelo Abi-Ramia Caetano; e representantes da PF (Polícia Federal), CGU (Controladoria-Geral da União) e DPU (Defensoria Pública da União).

Os parlamentares examinarão 35 requerimentos, elaborados pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), dos quais 18 são pedidos de convocações.

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Além disso, há pedidos de informações para o PGF, CGU, DPU, TCU (Tribunal de Contas da União) e Ministério da Previdência Social. Outros requerimentos envolvem a solicitação de servidores de outros órgãos para auxiliar nas atividades da comissão.

Até a segunda-feira (15), a comissão havia recebido mais de 900 requerimentos, compreendendo pedidos de convocações, de quebras de sigilos e de informações a órgãos.

O Supremo Tribunal Federal se prepara para uma série de pedidos de habeas corpus e mandados de segurança, em razão do grande volume de requerimentos, conforme a CNN noticiou. Espera-se que os convocados a depor na CPMI busquem a Corte para assegurar o direito ao silêncio durante os depoimentos.

Com a presidência e relatoria nas mãos de nomes que atraem a oposição, a tendência é que pedidos de parlamentares da oposição avancem com mais facilidade. Integrantes da base governista afirmam ter maioria no colegiado, mas já admitiram haver falhas na articulação.

Na instalação da CPMI, a oposição selecionou o senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência, em desacordo com o acordo que previa a indicação de Omar Aziz (PSD-AM). O relator indicado também foi substituído, e o nome escolhido foi o de Alfredo Gaspar (União-AL).

A oposição almeja o poder executivo e o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Ferreira da Silva, popularmente conhecido como Frei Chico.

A CNN, Viana declarou que a convocação de ex-presidentes da República não será prioridade do CPMI em um primeiro momento. Segundo ele, o foco inicial será a convocação de técnicos e servidores de órgãos de controle.

O PT já articula estratégias para reduzir os possíveis prejuízos na condução dos trabalhos. O coordenador da base governista no Congresso será o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

A CPMI foi estabelecida para apurar o esquema bilionário de reduções não autorizadas em aposentadorias e pensões. O caso veio à tona em abril após operação da PF e da CGU. No total, as entidades responsáveis pelos descontos teriam arrecadado valor estimado em R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.

Consulte a lista de indivíduos designados para receberem pedidos de convocação, com data marcada para terça-feira (26).

Fonte por: CNN Brasil