Comissão no Senado inicia nesta quarta-feira a análise de indicações de Lula ao STJ e ao STM

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal receberá, na quarta-feira 6, os relatórios sobre indicações de 13 autoridades, duas delas para os cargos de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A comissão concede vista coletiva, assegurando maior tempo para os senadores avaliarem os indicados. Os relatórios apresentam o histórico profissional dos candidatos e fornecerão informações para as sabatinas, que ainda não possuem data definida.

Superior Tribunal de Justiça

O presidente Lula (PT) nomeou o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão e a procuradora do Ministério Público de Alagoas Maria Marluce Caldas Bezerra para as duas vagas de ministro no STJ.

Pires Brandão foi nomeado para a posição deixada por Assusete Dumont Reis Magalhães, em decorrência de sua aposentadoria. Maria Marluce, por outro lado, foi selecionada para substituir Laurita Vaz, que também se aposentou.

O relator da indicação de Brandão é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Já o nome de Maria Marluce é avaliado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL).

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STM

O Superior Tribunal Militar pode contar com a advogada Verônica Abdalla Sterman como ministra. O senador Jaques Wagner é o relator da indicação do presidente da República.

Ela recebeu a nomeação para a posição de advogada na Corte. O cargo estava exercido por José Coelho Ferreira, que se aposentou em abril do corrente ano.

Outras indicações

A CCJ do Senado ainda deve analisar uma série de outras indicações, incluindo a de novos membros do Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP.

Fonte por: Carta Capital