Comissão Europeia apresenta plano financeiro para o próximo ciclo orçamentário

A Comissão Europeia, o órgão executivo da União Europeia (UE), lançou nesta quarta-feira (16) sua proposta de orçamento de longo prazo do bloco para 2028-2034, que contempla investimentos de quase dois trilhões de euros. O documento detalha as fontes de financiamento e a distribuição específica para áreas sensíveis como migração, transparência e simplificação administrativa.

As novas fontes de receita propostas pela Comissão Europeia deverão gerar aproximadamente 58,5 bilhões de euros anualmente, incluindo ajustes no repasse ao orçamento comum das receitas do Sistema de Comércio de Emissões (ETS), com expectativa de arrecadação média de 9,6 bilhões de euros anuais, e do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM), que deve arrecadar 1,4 bilhão de euros por ano.

Além disso, planeja-se a criação de uma taxa sobre resíduos eletrônicos não coletados, estimada em 15 bilhões de euros anuais, juntamente com um imposto europeu sobre o tabaco, com uma alíquota mínima padronizada entre os Estados-membros, que pode gerar 11,2 bilhões de euros.

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Será implementada uma contribuição corporativa europeia (CORE), com valor fixo anual pago por grandes empresas com faturamento superior a 100 milhões de euros, no montante de 6,8 bilhões de euros por ano.

O comunicado reforça ainda a reestruturação profunda dos instrumentos de financiamento. Os fundos setoriais serão substituídos por Planos Nacionais e Regionais de Parceria, com um único plano por país integrando todos os apoios, de agricultores e pescadores a trabalhadores urbanos e comunidades rurais. A Comissão promete “genuína simplificação”, com regras harmonizadas, menos burocracia e maior eficácia na aplicação dos recursos.

Um avanço notável, que não foi totalmente explicado pela presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, é no campo da política migratória. O novo orçamento alocará 34 bilhões de euros para a gestão da migração e a proteção das fronteiras externas, triplicando os recursos em relação ao orçamento atual.

O comunicado também confirma a expansão do programa AgoraEU, que apoiará a democracia, a diversidade cultural e a liberdade de imprensa, e o reforço da Política Externa e da Segurança Comum, com 3,4 bilhões de euros destinados a ações de paz, segurança internacional e direitos humanos. A proposta será agora discutida pelos Estados-membros no Conselho da União Europeia e exigirá unanimidade para ser aprovada.

Fonte por: CNN Brasil