O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senador Efraim Filho (União-PB), declarou em entrevista à CNN que, no contexto do debate fiscal em curso, o plenário emite um “sinal de alerta” quanto a possíveis tentativas do governo federal de aumentar os gastos em 2026, ano eleitoral.
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A preocupação se justifica diante dos resultados das pesquisas, que indicam uma queda na avaliação do governo federal e da resistência do próprio governo em reduzir despesas para equilibrar as contas. Sabemos que o Orçamento é peça central nessa situação e estamos atentos ao cenário.
O senador garante que a proposta é manter a programação de perseguição, como metas fiscais: para o próximo ano, o governo precisa alcançar um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). “Precisamos dar um sinal de responsabilidade para que os agentes tenham confiança”, declarou.
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O senador teme que haja esforços para aumentar artificialmente as receitas, visando criar margem para gastos durante o ano eleitoral. A medida provisória do governo, destinada a aumentar a arrecadação em decorrência da revisão na elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), concentrou-se em ações para ampliar a receita.
A preocupação do parlamentar se concentra na possibilidade de aumento de gastos com “programas novos” do governo, como o Pé-de-Meia e Vale-Gás. “O Bolsa Família, por exemplo, já está consolidado, e os olhares podem se voltar às novas medidas”, completou o presidente da CMO.
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No âmbito de suas comunicações oficiais, o governo rejeita a viabilidade de modificar a meta fiscal para 2026, e manteve a previsão de superávit em seu projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO). A Medida Provisória alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) gerou ações equivalentes a R$ 4 bilhões em redução de gastos.
As compras internacionais sob as novas regras do IOF.
Fonte por: CNN Brasil