A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul reuniu, na quarta-feira (17), representantes da comunidade Kaingang que relataram ter sido vítimas de violência policial em Canela, na Serra Gaúcha, durante o mês de agosto. O grupo foi atacado por policiais do Pelotão de Choque da Brigada Militar quando comercializavam produtos artesanais em frente à Catedral de Pedra.
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Os indígenas Kaingang, residentes na comunidade Pón Nónh Móg, em Farroupilha, informaram ao conselho ocorrências de racismo, agressões e abuso de poder. Eles viajam frequentemente até Canela para venderem seus produtos.
O presidente da comissão, deputado Adão Pretto Filho (PT), censurou a atuação da Brigada Militar e informou que o órgão irá exigir esclarecimentos da prefeitura em relação ao descumprimento de um acordo que permite aos indígenas realizarem atividades naquele local. Pretto também apresentará pedido à Receita Federal para que seja reintegrado o material apreendido pela polícia.
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Realizaremos todo o acompanhamento deste caso junto ao Ministério Público e aos órgãos de governo, com cobranças e fiscalizações para que tal situação não se repita.
A deputada Luciana Genro (Psol) considera o caso como violência física, psicológica, institucional e racial. “Todos sabem que sou reconhecida como defensora da Brigada Militar, dos direitos dos brigadianos na corporação, das suas trajetórias, mas não podemos tolerar o excesso de violência e o racismo”, afirmou.
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O cacique Alexsander Ribeiro assegurou que ocorreram abusos por parte de fiscais municipais e policiais. Ele relatou que o comerciante indígena Silvério Ribeiro sofreu agressão durante a ocorrência. “Há 15 anos a comunidade reivindica um local para vender seus produtos. Com a mudança de gestão, houve outra interpretação e a ideia foi de que não é possível viver dessa maneira”, declarou, mencionando que o Ministério Público do RS acompanha o caso.
Silvério Ribeiro afirmou ter sido humilhado e ameaçado por policiais, e atualmente recebe acompanhamento psicológico. “Às vezes, quando estou em casa, me lembro da situação. Após refletir sobre o que me ocorreu, percebo que poderia ter sido pior, devido às palavras dos brigadianos, e fico bastante triste”, relatou. Ele também mencionou que os policiais pisaram intencionalmente em seu pulso durante a abordagem.
Os povos indígenas solicitam apoio dos parlamentares para continuarem vendendo artesanato, principal fonte de sustento da qual dispõem. “Com o artesanato, alimentamos nossas crianças e cuidamos de nossos idosos”, afirmou.
O coordenador da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no RS, Moisés da Silva, ressaltou que os Kaingang encontram obstáculos persistentes para comercializar seus produtos na área da Serra. Em Canela, há anos se debate a implementação de um local dedicado ao comércio indígena, porém o projeto não se concretiza. “Três semanas antes ocorreu mais uma reunião com a prefeitura e o Ministério Público, mas ainda não se alcançou uma resolução”, declarou.
Em razão da dificuldade de acesso à matéria-prima, diversas famílias acabam comercializando outros produtos além do artesanato, o que motivou a fiscalização e a apreensão das mercadorias. “Não se trata de uma escolha dos Kaingang. Seria ideal vender apenas o artesanato, mas é necessário sobreviver e essas famílias dependem do comércio”, declarou o representante da Funai.
O procurador-geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Rodrigo de Medeiros, manifestou solidariedade aos Kaingang e assegurou que os municípios devem evitar o uso da violência na organização do comércio. “Não se pode tolerar qualquer excesso, violência ou abuso de poder. Em relação à reparação de danos decorrentes de violência, a Defensoria Pública tem competência para atuar”, concluiu.
Os indígenas apontaram, ademais da violência, obstáculos estruturais na comunidade. A aldeia, com 50 famílias, situa-se em Farroupilha, em uma área de aproximadamente 700 m², sem possibilidade de cultivo agrícola. Em Canela, os Kaingang possuem direito a apenas sete barracas ao redor da Catedral de Pedra para a venda de produtos artesanais.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos promoverá uma audiência pública na cidade para debater o assunto. A data ainda está sendo determinada.
O Brasil de Fato solicitou esclarecimentos à Brigada Militar e ao Prefeitura Municipal de Canela sobre as denúncias apresentadas pelos indígenas. Até o momento da publicação desta reportagem, não houve resposta. O espaço permanece aberto.
Fonte por: Brasil de Fato
