Comissão da Câmara vota cassação e perda de mandato de sete parlamentares; saiba quem são
A ação foi motivada pela decisão do Supremo Tribunal que estabeleceu novas diretrizes para as sobras eleitorais.
A mesa diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as novas normas relativas às sobras eleitorais. O comunicado foi publicado nesta quarta-feira (30).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A determinação foi elaborada com base na manifestação da Corregedoria Parlamentar. O documento é assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
As sobras são calculadas no sistema proporcional, responsável por definir a distribuição de cadeiras para deputados estaduais, federais e distritais, bem como para vereadores.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Deputados que perderam os mandatos são:
Em março deste ano, o Supremo Tribunal decidiu que a participação de todos os partidos políticos na divisão das sobras eleitorais, e não apenas dos que atingiram a cláusula de desempenho, terá início a partir das eleições de 2022.
Leia também:
Erika Hilton e Fernando Haddad debatem ajustes em projeto de lei sobre jornada de trabalho
Câmara dos Deputados aprova projeto sobre bens e imóveis com medidas fiscais do governo
Renan Filho anuncia mudanças na emissão da CNH e elimina obrigatoriedade das autoescolas em 2025
Devem substituir:
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
