Comissão critica cortes de R$ 8 bilhões na educação de Minas Gerais
Corte brutal na educação de Minas! Especialistas alertam para R$ 8 bilhões menos em investimentos, liderados por Mateus Simões. Deputada Beatriz Cerqueira
Em uma reunião recente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), especialistas levantaram preocupações sobre a redução drástica nos investimentos do governo estadual na educação pública.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O economista Diego de Oliveira, representante do Dieese, apresentou dados que indicam um corte superior a R$ 8 bilhões, em contraposição às informações divulgadas pelo governo atual, liderado por Mateus Simões. A discussão, convocada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), visava avaliar se o estado estava cumprindo as metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação (PEE).
Divergências nos Dados e Críticas ao Investimento
A representante da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) mencionou um mínimo de 25% destinado às despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, mas Oliveira apontou inconsistências no método utilizado pelo governo estadual para chegar a essa porcentagem.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A crítica central foi que o investimento real, em torno de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), estava muito abaixo da meta de 10%. A situação gerou questionamentos sobre a real prioridade dada à educação no estado.
Precarização do Trabalho Docente e Falta de Piso Salarial
Além das questões financeiras, a comissão também abordou a precarização do trabalho dos professores, muitos deles contratados temporariamente. Maria Helena Augusto, do Fórum Estadual Permanente de Educação (Fepemg), citou um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que revelou que apenas 20% dos 88 mil professores da rede estadual são efetivos.
Leia também
Outra preocupação foi a não aplicação do piso salarial nacional da educação, com muitos professores recebendo salários inferiores a R$ 3 mil, como ocorre no Rio de Janeiro.
Desafios no Uso do Fundeb e Outras Denúncias
A legislação federal determina que 70% do Fundeb, com um potencial de ultrapassar R$ 12 milhões, seja destinado à remuneração dos profissionais da educação. No entanto, a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG), Denise Romano, denunciou que o estado apenas paga o piso salarial de nível médio, sem cumprir a integralidade da meta.
A comissão da ALMG, que realizou 10 encontros para acompanhar a execução do PEE, também identificou outros problemas, como a baixa expansão do ensino integral, a alta taxa de analfabetismo (quase 1 milhão de pessoas), a falta de oferta de educação de jovens e adultos, a ausência de políticas de permanência no ensino superior, desafios na formação de professores e o direcionamento de recursos para a iniciativa privada.