A Comissão da Câmara dos Deputados dará início, na terça-feira 19, às atividades da subcomissão que analisará a proposta que extingue a jornada de 6,5 horas no Brasil. A primeira fase consistirá em aprovar o plano de trabalho do grupo em sessão agendada para as 17h.
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A subcomissão, ligada à Comissão de Trabalho da Câmara, será presidida pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), responsável pela proposta que visa extinguir a escala, e com relatores Luiz Gastão (PSD-SE).
A comissão permitirá a realização de audiências públicas e a promoção de discussões sobre o assunto. O objetivo é que, ao concluir seu trabalho, seja elaborado e votado um relatório, que sirva de base para o projeto a ser encaminhado à Câmara.
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A proposta protocolada em fevereiro pela deputada do PSOL estabelece o encerramento da rotina de um dia de descanso a cada seis dias de trabalho. A sugestão inicial consiste em restringir a média semanal de 36 horas, resultando em uma escala de quatro dias úteis e três dias de folga.
Existem, em paralelo, a análise de uma redução mais comedida, que evitaria a rota 61, porém implementaria a escala de 52. As duas versões devem ser confrontadas durante as atividades da subcomissão.
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Erika Hilton classificou a instalação da subcomissão como “mais um avanço” para o fim da “escala desumana” no País e afirmou que o principal objetivo será reduzir a jornada sem que ocorra um corte salarial. “Com o início dos trabalhos da subcomissão, poderemos debater uma proposta coerente, ouvindo os trabalhadores que vivenciam essa exploração na pele, mas também ouvindo o setor produtivo e suas eventuais preocupações”, destacou a deputada.
Fonte por: Carta Capital
