Comissão analisa MP com risco de desidratação e rejeição ao IOF

Agentes do mercado financeiro consultados pela CNN em 8 de julho preveem a rejeição ou desidratação da Medida Provisória (MP) do governo no Congresso Nacional. A MP visa alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

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Aprovação Acirrada na Comissão Mista

A comissão mista aprovou na terça-feira (7) o parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A votação foi acirrada, com 13 votos favoráveis e 12 contrários. O texto agora precisa ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado.

Mudanças no Texto da MP

O relator da medida estabeleceu alterações no texto, como a manutenção da isenção de imposto de renda para letras de crédito e certificados de recebíveis, além da retirada do aumento da alíquota sobre o GGR (Gross Gaming Revenue) das bets. Zarattini também acatou proposta para nivelar a alíquota do imposto de renda em 18% tanto para aplicações financeiras quanto sobre o JCP (juros sobre capital próprio). Além disso, criou um programa para permitir a declaração voluntária de recursos, bens ou direitos das bets, a fim de compensar as perdas com apostas.

Impacto na Arrecadação do Governo

As mudanças no texto reduziram a capacidade de arrecadação da medida provisória de R$ 20 bilhões para R$ 17 bilhões em 2026. A MP é relevante para que a gestão federal feche suas contas no ano que vem.

Estimativas de Economistas

Tiago Sbardelotto, economista da XP, calcula que com as mudanças em títulos isentos e apostas esportivas a redução no potencial de geração de receita seria de R$ 4,3 bilhões. Murilo Viana, consultor na área de contas públicas, reitera a percepção: “muito provável que o governo esteja disposto a desidratar para tentar salvar o mínimo”.

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Preocupações com a Rentabilidade dos Títulos Públicos

Outro componente que leva temor ao mercado, segundo o economista, é a combinação entre manutenção de isenção sobre as letras de crédito e a elevação da alíquota sobre aplicações em títulos gerais, como os públicos, para 18%.

Quebra de Acordo e Caducidade da MP

Zarattini afirmou à CNN que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), fez ligações a parlamentares pedindo votos contra o texto. Segundo ele, a articulação contrária contou também com Ciro Nogueira (PP-PI) e Antonio Rueda (União-AL), presidentes nacionais de seus partidos. Zarattini declarou que “a discussão agora não é mais sobre o texto, mas sobre o acordo de votação” e criticou a “quebra de compromisso” ocorrida durante a análise da MP na comissão mista. A medida provisória caduca nesta quarta-feira (8), às 23h59.