Código de Conduta do STF deve ser discutido em 2026
O Código de Conduta proposto pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, ficará para 2026, mesmo com as frequentes discussões sobre o assunto na Corte. O Judiciário entrou em recesso nesta semana e ainda não há um consenso entre os ministros do Supremo sobre a proposta.
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Durante o discurso de encerramento do ano judiciário na última sexta-feira (19), Fachin afirmou: “O diálogo será o compasso desse debate”. Ele indicou que o tema deve ser retomado no próximo ano, destacando que em 2026 haverá um encontro marcado para discutir diretrizes e normas de conduta para os tribunais superiores e a magistratura.
De acordo com informações da CNN Brasil, Fachin tem dialogado com colegas da Corte e até com ministros aposentados para construir um texto que possa reunir consenso. Desde o início de sua gestão, em outubro, ele também abordou o tema com presidentes de tribunais superiores, que se mostraram favoráveis à proposta.
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A intenção é que o código seja aplicável a toda a magistratura, não apenas aos ministros do Supremo, e que seja levado para votação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A expectativa é que o processo no Conselho seja mais ágil, devido ao consenso já existente sobre a proposta.
Entretanto, o STF não está subordinado ao CNJ, e uma eventual aprovação no órgão não garante que os ministros do Supremo sigam as regras, sendo necessária a aprovação em sessão administrativa da Corte, o que pode levar mais tempo.
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O código em elaboração se inspira no modelo da Suprema Corte da Alemanha, mas será adaptado à realidade brasileira, recebendo também influências de códigos dos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra. A norma não prevê sanções formais, mas visa orientar ministros e magistrados sobre padrões de decoro e conduta.
