Código de Conduta do STF Enfrenta Resistência

O Código de Conduta sugerido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pode encontrar uma “resistência silenciosa” entre os ministros dos tribunais superiores. Essa informação foi compartilhada pelo analista de Política da CNN, Teo Cury, que conversou com diversos magistrados sobre o assunto.

Conforme Cury, embora a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) exista desde 1979, alguns aspectos precisam ser atualizados para refletir questões atuais. Entre as mudanças propostas estão a participação de juízes em palestras e viagens em jatinhos com advogados de partes interessadas em processos no STF, especialmente quando esses casos envolvem ministros relatores.

Críticas à Iniciativa

Um ponto relevante levantado por alguns ministros é a crítica à atualização das normas através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles argumentam que muitos problemas atuais têm origem no próprio Supremo, que é presidido por um ministro da corte. “Há ministros que são céticos quanto a uma atualização via CNJ, pois muitos problemas surgem do Supremo.

Historicamente, o que se observa é que o Supremo não segue o que é decidido pelo CNJ”, destacou Cury.

Adesão e Resistência

Apesar das críticas, existe uma expectativa de que o texto seja aprovado com a adesão de grande parte dos tribunais superiores. “Caso haja resistência, será silenciosa, pois, segundo os ministros com quem conversei, seria mal visto se alguém se opusesse a propostas que visam aumentar a transparência e estabelecer limites”, afirmou o analista.

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Informações indicam que os magistrados que não concordarem com as novas regras provavelmente não se manifestarão publicamente, mas tentarão agir nos bastidores para reduzir os impactos das mudanças. O objetivo do código de conduta é, principalmente, aumentar a transparência e definir limites claros para o comportamento dos magistrados no Brasil.