CNPE Discute Criação de Fundo Nacional para Transição Energética no Brasil

Ministério de Minas e Energia Discute Criação de Fundo Nacional de Transição Energética

O ministro de Minas e Energia, do PSD, anunciou nesta segunda-feira, 10 de novembro de 2025, que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliará a criação de um Fundo Nacional de Transição Energética na próxima reunião. A decisão ainda não foi definida como ordinária, agendada para 3 de dezembro, ou como extraordinária, deixando em aberto o cronograma da deliberação.

Em entrevista a jornalistas durante o primeiro dia da , em Belém (PA), o ministro destacou a importância do fundo como um modelo para o mundo, com recursos provenientes de fontes não renováveis. O objetivo é acelerar a transição energética no Brasil, impulsionando o desenvolvimento do país.

O Fundo Nacional de Transição Energética seria financiado com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que administra os valores gerados pela exploração do petróleo na camada pré-sal. Criado em 2010, o fundo tem como missão utilizar a riqueza do petróleo para promover o desenvolvimento social e regional do Brasil.

As áreas de aplicação do fundo abrangem educação, saúde, infraestrutura social, habitação, cultura, esporte e ações de combate às mudanças climáticas e calamidades públicas. O objetivo é financiar projetos que promovam a adoção de fontes de energia limpa e a modernização da matriz energética brasileira, tanto por meio de subsídios a empresas quanto pelo apoio a iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de energia.

O ministro Silveira enfatizou que o CNPE deve considerar a possibilidade de financiamento do fundo com outras fontes de energia não renováveis, como a mineração. Ele ressaltou que o fundo não deveria depender exclusivamente dos recursos do petróleo, mas sim de diversas fontes de energia não renováveis.

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Embora ainda não haja percentuais confirmados para cada área de atuação, o ministro afirmou que defenderá a alocação de recursos tanto para a transição energética quanto para projetos de inclusão social. A expectativa é que o CNPE trabalhe para equilibrar as prioridades, garantindo que o fundo contribua para o desenvolvimento sustentável do país.