Em 11 de março de 2026, o ministro de Minas e Energia, do Partido Social Democrático (PSD), anunciou que as diretrizes para os leilões de projetos de energia eólica seriam aprovadas na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), agendada para 19 de março de 2026.
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A expectativa é que essa aprovação estabeleça as bases regulatórias para os primeiros leilões de áreas marítimas destinadas à instalação de parques eólicos no Brasil. O ministro ressaltou a importância de agilizar o processo para atender à crescente demanda do setor energético.
Parques Eólicos Offshore e Potencial Brasileiro
As diretrizes definidas pelo CNPE detalharão as regras para a seleção das áreas, as condições de participação das empresas e os parâmetros para a exploração dos projetos em águas profundas. A tecnologia de parques eólicos offshore, que utiliza turbinas instaladas no mar para aproveitar ventos mais fortes, já é amplamente utilizada na Europa e em países asiáticos.
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O Brasil, especialmente a região do Nordeste, é considerado um mercado com grande potencial para essa modalidade de geração de energia, devido à intensidade dos ventos costeiros.
Avanço nos Leilões e Atração de Investimentos
O governo federal espera que a aprovação das diretrizes seja um passo crucial para estruturar o novo segmento de energia eólica e atrair investimentos para o setor elétrico. Após a aprovação pelo CNPE, o governo poderá avançar na elaboração dos editais e no lançamento das disputas para os leilões.
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A definição das regras é vista como fundamental para impulsionar o desenvolvimento da energia eólica no país.
Mudanças na Política de Biodiesel e Debate no Congresso
Em outra pauta da reunião do CNPE, marcada para 19 de março de 2026, estava a revisão dos critérios para o cumprimento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel. Uma proposta em discussão previa que pelo menos 80% do biodiesel utilizado para atender à regra deveria ser proveniente de usinas que possuam o Selo Biocombustível Social, uma certificação que vincula a produção à compra de matéria-prima da agricultura familiar.
Essa mudança poderia abrir até 20% do mercado nacional para combustível estrangeiro.
No entanto, a proposta enfrenta resistência da bancada do agronegócio no Congresso, que defende o aumento da mistura obrigatória do biodiesel no diesel, sugerindo incrementos até 16% ou 17%. Além da discussão sobre o biodiesel, a reunião também abordava regulamentações relacionadas à política de comercialização do gás natural da União e medidas para coibir o uso de etanol hidratado combustível em bebidas.
