O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban, destacou o plano do governo Lula (PT) para auxiliar as empresas impactadas pela tarifa americana sobre as exportações brasileiras.
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Segundo Alban, o Plano Brasil Soberano, divulgado nesta quarta-feira 13, atende às demandas de indústrias, federações e associações do setor. Além disso, ressaltou, a iniciativa prioriza a negociação com os Estados Unidos e permite a adoção de novas medidas, se necessário.
“Precisamos intensificar ao máximo a criação de novos acordos bilaterais e do Mercosul, sobretudo com a União Europeia. E continuaremos discutindo tecnicamente e comercialmente, buscando o que é melhor para a nossa indústria, o nosso mercado e a nossa sociedade”, afirmou o chefe da CNI.
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Luiz Inácio Lula publicou a medida provisória do Plano Brasil Soberano em edição suplementar do Diário Oficial da União na quarta-feira.
O plano contempla três eixos: o fortalecimento do setor produtivo, a proteção aos trabalhadores e a diplomacia comercial/multilateralismo. Dentre as principais ações, destacam-se linhas de crédito, com um montante de 30 bilhões de reais, provenientes apenas do Fundo Garantidor de Exportações.
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Os recursos serão empregados como financiamento para a concessão de crédito a taxas acessíveis e para expandir as linhas de financiamento a exportações.
Empresas mais vulneráveis terão prioridade no acesso ao crédito, considerando a dependência da receita em relação às exportações para os Estados Unidos, o gênero de produto e o tamanho da empresa.
O governo ressaltou que o acesso às linhas está condicionado à manutenção dos empregos. O plano também projeta aportes de 5 bilhões em crédito pelo Novo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários.
Órgãos públicos ainda terão facilidade nas compras de alimentos para escolas e hospitais. É uma forma de apoiar produtores rurais e agroindústrias que deixam de exportar devido à taxação.
O governo também estenderá os prazos do regime de drawback, um mecanismo que permite a suspensão de tributos sobre insumos importados utilizados em produtos destinados à exportação.
De acordo com a MP, a medida se aplica às empresas que realizaram contratações de exportações para os Estados Unidos com entrega até o final de 2025.
De 40 bilhões de dólares em exportações para os Estados Unidos em 2024, 10,5 bilhões foram efetivados por meio do regime de drawback, segundo dados oficiais.
Fonte por: Carta Capital
