CNA Solicita Redução de Impostos sobre o Óleo Diesel
No dia 10 de janeiro de 2026, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) fez um pedido ao Ministério da Fazenda e ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para a redução imediata e temporária das alíquotas de impostos federais e estaduais sobre a importação, produção, distribuição e venda do óleo diesel.
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A solicitação surge em resposta à recente alta dos preços do petróleo e seus derivados no mercado internacional, que impacta a economia brasileira.
João Martins, presidente da CNA, destacou que o setor agropecuário enfrenta um momento delicado, especialmente durante o período de plantio e colheita da segunda safra. Ele enfatizou que os custos do combustível têm um efeito direto nas despesas de produção e no ritmo das atividades econômicas.
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Impostos Federais e Estaduais
Em um documento enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Martins mencionou tributos como o PIS (Programa de Integração Social), o Pasep (Patrimônio do Servidor Público) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Esses impostos federais somam cerca de 10,5% do valor do diesel vendido no Brasil.
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Além disso, em outro ofício dirigido a Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), Martins ressaltou que os impostos estaduais, em média, acrescentam 38,4% ao preço final do combustível, com o ICMS sendo um dos principais componentes dessa carga tributária.
Impactos da Redução das Alíquotas
A CNA acredita que a redução temporária das alíquotas federais pode amenizar os efeitos da alta dos combustíveis na economia. Essa medida, segundo a confederação, poderia reduzir os custos de produção no campo, ajudar a controlar os preços dos alimentos e aliviar as pressões inflacionárias.
Nos ofícios, a CNA também destacou que essa iniciativa pode contribuir para um ambiente macroeconômico mais equilibrado, favorecendo a redução da taxa básica de juros, a Selic. Por fim, João Martins reiterou que a CNA está disposta a colaborar com iniciativas que visem reduzir os custos logísticos e produtivos, especialmente em face dos recentes conflitos geopolíticos que afetam a economia do Brasil.
